MEC autoriza aulas que utilizem tecnologias de informação
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de
aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias
de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em
decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale,
inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações
do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.
A portaria com as orientações foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da
União. As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do
sistema federal de ensino.
O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos
federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos
(Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades
privadas.
De acordo com a portaria, as regras não valem para cursos de medicina e práticas
profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as
aulas presenciais.
As instituições de ensino superior que optarem pela substituição de aulas terão
15 dias para comunicar o MEC. Caberá a elas definir quais disciplinas serão
ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos
alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados. Deverão ainda
definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas.
A portaria esclarece que as instituições não serão obrigadas a ofertar aulas
remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais.
Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas
posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias.
Segundo o MEC, o objetivo é manter a rotina de estudos dos alunos. A pasta diz
ainda que disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades
federais.