Mendes condena Dirceu e outros 10 por formação de quadrilha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 22, pela condenação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e de outros 10 réus por formação de quadrilha na ação penal do chamado mensalão.
Mendes seguiu na íntegra o voto do relator, Joaquim Barbosa, condenando, também, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Antes, o ministro Luiz Fux também seguiu Barbosa, ao condenar 11 réus. Os ministros Rosa Weber, Cármen Lucia e Dias Toffoli seguiram divergência do revisor, Ricardo Lewandowski, votando pela absolvição de todos os 13 réus.
A divergência dos ministros ocorre na interpretação da formação da organização. Eles entendem que os réus teriam realizado coautoria para a execução de determinados delitos.
Este é o último capítulo do julgamento do esquema de compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelado em 2005. A questão deve ser encerrada ainda nesta sessão.
Mendes disse ver atendidos “os elementos caracterizadores do crime de formação de quadrilha”, como estabilidade e permanência da organização criminosa. O ministro disse ainda que os crimes estão sendo analisados em outras instâncias.
O ministro justificou, ainda, que os líderes do PT tinham um “projeto de poder”, que visava a expansão do partido e a construção de uma base aliada ao governo Lula.
Outros três ministros ainda votarão – Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente, Carlos Ayres Britto. A expectativa é que o julgamento, iniciado em agosto, seja encerrado na quinta-feira, após a fase do cálculo de penas dos condenados, dosimetria.
Até a proclamação do resultado, todos os ministros podem alterar seus votos.
