Parlamentares chegam a acordo em texto
Deputados e senadores fecharam acordo nesta quinta-feira, 12, em torno de um texto para a abertura de uma CPI mista para apurar o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais, anunciou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista terá como base operações da Polícia Federal -Monte Carlo e Vegas- que desvendaram supostas “práticas criminosas” e apontam envolvimento de pelo menos dois deputados federais e um senador com Cachoeira.
“Agora tem um acordo em relação ao texto que será utilizado na Câmara e no Senado, começa a coleta de assinaturas, e a partir disto, na semana que vem, nós teremos a instalação da CPI”, afirmou Maia a jornalistas.
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que o requerimento para abertura da CPI possibilita uma investigação ampla, por envolver tanto agentes públicos como privados, o que permite que “absolutamente todas as irregularidades que envolvem o senhor Carlinhos Cachoeira” sejam investigadas.
O texto abre a possibilidade de “aditamento de fatos” que estejam relacionados ao objeto principal.
Maia não acredita que haja dificuldade na coleta de assinaturas para a instalação da CPI, uma vez que o texto fechado foi fruto de acordo inclusive com a oposição.
Depois de colhidas as assinaturas -são necessárias 171 na Câmara e 27 no Senado – os partidos devem indicar integrantes para a comissão, formada por 15 senadores e 15 deputados.
Maia afirmou que ainda não há decisão sobre a presidência e a relatoria da CPI, mas seria “natural” que o PMDB do Senado indicasse um presidente, enquanto o PT da Câmara, o relator. Isso porque o PT tem o maior número de deputados e o PMDB de senadores.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), corroborou que historicamente, para definição de presidências e relatorias de comissões, é respeitado o tamanho das bancadas.
“O natural e o histórico, e o que sempre se adotou aqui na Casa, foi que você levasse em consideração o tamanho das bancadas para preencher cargos de comissão… Então vai ser esse mesmo critério adotado e portanto vai ser esse critério utilizado para conduzir também uma comissão parlamentar de inquérito”, disse o senador petista a jornalistas.
Líderes do PSDB nas duas Casas encaminharam uma moção a Maia e ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), para que a oposição tenha mais espaço nos “postos de comando” da comissão.
O líder tucano na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), acenou com a possibilidade que as minorias possam assumir possíveis sub-relatorias na comissão.
Uma vez estabelecida, a CPI terá 180 dias para funcionar.
Denúncias publicadas na imprensa apontam que Cachoeira, preso desde fevereiro pela Polícia Federal, teria ligações com parlamentares como os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO), além do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que será investigado pelo Conselho de Ética do Senado devido a acusações de envolvimento com Cachoeira.
