Peluso inicia voto, mas mantém suspense sobre antecipação
O ministro Cezar Peluso iniciou a apresentação do seu voto na ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29, sem deixar claro se vai se limitar à análise da questão sobre o suposto desvio de recursos em contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil ou se vai expor seu voto integralmente.
Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro, ao completar 70 anos, e há expectativa sobre qual decisão tomará quanto à leitura de seu voto, já que o julgamento do processo está ocorrendo de maneira fatiada, seguindo os pontos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
O ministro disse que tinha um voto longo, mas que não o leria, já que o item foi “exaustivamente examinado”. Esta é a penúltima sessão da qual participa.
“Vou apenas fazer uns comentários sobre alguns aspectos que me parecem importantes”, disse Peluso ao iniciar o seu voto.
O regimento do STF prevê a antecipação de votos de ministros, mas com o método adotado para este julgamento alguns magistrados argumentam que uma eventual leitura integral por Peluso infringiria as regras da Corte, já que ele o faria antes do relator, Joaquim Barbosa.
Além de Peluso, outros quatro ministros ainda se pronunciarão sobre este tópico da denúncia do chamado mensalão, um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar ao governo que veio à tona em 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão desta quarta-feira analisará os desvios em contratos da Câmara e do Banco do Brasil, e definirá a situação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), primeiro político a ser julgado e único réu que é candidato na eleição de outubro.
O petista é acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Três ministros votaram por sua condenação em todos os crimes. A ministra Rosa Weber o condenou por peculato e corrupção passiva, e fará a leitura do voto sobre lavagem mais adiante no julgamento. Dois magistrados absolveram João Paulo.
