PT usará regimento para evitar investigação da Petrobras
O Partido dos Trabalhadores deve apresentar uma questão de ordem apontando falhas regimentais para evitar a votação nesta terça-feira, 11, do pedido da oposição para acompanhar supostas investigações sobre pagamento de propina de empresa holandesa a funcionários da Petrobras.
O requerimento apresentado pela oposição, e apoiado pela ala de insatisfeitos da base do governo, é o primeiro item da pauta desta terça-feira, que ainda pode ser alterada em reunião de líderes prevista para esta tarde.
O pedido prevê a criação de uma comissão externa de deputados destinada a acompanhar investigações que estariam sendo conduzidas por órgão equivalente ao Ministério Público brasileiro na Holanda, onde, segundo o líder do PT na Casa, deputado Vicentinho (SP), não há investigações formais instituídas.
“Na Holanda, a informação é que nem lá estão investigando”, disse. “Se a Câmara aprovar, e eles chegarem lá, eles vão passear.”
Vicentinho explicou que o regimento da Casa permite a criação de comissão externa para representar a Casa quando houver um convite, o que não ocorreu, ou para assistir investigações formais.
“Querem dar à comissão externa… uma competência que a norma interna não lhe atribui”, explicou o líder petista, que não descarta a apresentação de requerimentos de retirada de pauta para adiar a votação do pedido da oposição, como o PT fez na semana que antecedeu o Carnaval para impedir a votação do requerimento.
O requerimento da oposição ganhou força após o surgimento do “blocão”, grupo informal de deputados insatisfeitos, na sua maioria da base do governo, que pede mais articulação política com o Planalto, liberação de emendas parlamentares e maior participação nas mudanças ministeriais promovidas pela presidente Dilma Rousseff.
Capitaneados pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), passaram a apoiar a aprovação do requerimento, além de demonstrarem posição favorável a outras matérias que não contam com a simpatia do governo, como projeto de decreto legislativo que pode obrigar distribuidoras de energia elétrica a devolverem quantia bilionária a consumidores.
Em encontro mais cedo com o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) traçou um panorama “pouco otimista” nesta semana para o governo na Casa, informou uma fonte do PMDB que preferiu não ser identificada.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, já informou em entrevista que a estatal abriu auditoria interna em fevereiro para apurar as suspeitas envolvendo a holandesa SBM Offshore, alvo de denúncias de pagamento de suborno para obter contratos em países em que mantém negócios. A suspeita é de que funcionários da Petrobras tenham recebido propina da empresa holandesa.
