Punição tem de ir além de multa, diz governador de Minas
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), visitou nesta quarta-feira, 11, a cidade de Governador Valadares, a cerca de 300 quilômetros de Mariana, que foi afetada pela lama que corre no Rio Doce. Ele defendeu mudanças na legislação estadual para implementar punições mais duras a empresas envolvidas em danos à natureza.
“Nós precisamos rever a legislação ambiental deste Estado, que é antiquada e não resolve os problemas”, disse.
Tramita na Assembleia Legislativa mineira um projeto de lei de autoria do Executivo com objetivo de realizar essas alterações na legislação vigente, segundo Pimentel. “A lei simplesmente impõe multas e penalidades e não faz o que é necessário, que é exigir a reposição, exigir projetos bem elaborados”, acrescentou.
O governador sobrevoou a calha do Rio Doce desde seu início no município homônimo e disse estar consternado com a situação. “De fato, a situação é muito trágica. O rio está tomado pela lama e a nossa preocupação agora é garantir o abastecimento de água para as cidades”, disse.
Governador Valadares, com cerca de 296 mil habitantes, é o maior município do leste mineiro com problemas no fornecimento de água já que o Rio Doce era fonte de captação. Nesta terça-feira, 10, a prefeitura local decretou estado de calamidade pública em razão da situação e pôs em prática um plano emergencial com carros-pipa. Constatou-se um nível 80 vezes mais alto de turbidez da água que o comum em coleta feita no rio, além de quantidades preocupantes de ferro, de acordo com nota da prefeitura.
Justiça
Pimentel informou que se reunirá com a direção mundial da mineradora Samarco na tarde desta quarta-feira. “Vou fazer valer a observação de que é necessário estender os esforços para atender essa região”, disse.
A mineradora enfrenta ações judiciais também em Governador Valadares. Nesta quarta-feira, a Justiça deferiu pedido de liminar de promotores locais que requereram apoio da mineradora nas ações de emergência na cidade. Entre as requisições estavam o fornecimento de 800 mil litros de água por dia para suporte a escolas, unidades de saúde, abrigos e Corpo de Bombeiros.
Na lista do MP também estão itens como lancha com motor de popa para apoio a atividades da Defesa Civil além de contratação de agentes de endemia e R$ 70 mil por dia para serviços de comunicação da situação à população.
A mineradora poderá ver os pedidos do MP aumentar. “Isso cobre o plano emergencial inicial. Queremos sentar com a Samarco para tratar de outras medidas necessárias. Não descartamos a necessidade de perfuração de poços artesianos para trazer um volume de água ainda maior do que pedimos na ação”, disse o promotor de Governador Valadares Gustavo Leite.
