Receita e Polícia Federal investigam fraude bilionária em produtos importados
Recursos enviados de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões
Um esquema de subfaturamento de mercadorias importadas
principalmente de países asiáticos, com volume alto de tributos sonegados e
remessa irregular de divisas por meio de doleiros é o alvo da Operação Ásia, da
Polícia Federal e da Receita Federal nesta última quarta-feira (17). O prejuízo
aos cofres públicos é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos
enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões.
Na ação, dois mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão,
expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza estão sendo cumpridos na capital
cearense e nos municípios de Eusébio (CE) e São Gonçalo do Amarante (CE). As
buscas incluem cinco mandados para condomínios de luxo. A Justiça Federal
decretou também a apreensão de todos os veículos em posse dos principais
investigados cujos valores ultrapassem R$ 100 mil. Participam da
operação 35 auditores-fiscais da Receita Federal, 17 analistas-tributários e
130 policiais federais.
A operação investiga os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos grupos e
pessoas que registram as declarações subfaturadas e apresentam documentos
falsos às autoridades aduaneiras. “Auditores-Fiscais da Receita Federal
identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e
continuada, registravam declarações de importação fraudulentas com valores
inferiores aos efetivamente pagos, o que configura o crime de descaminho. Além
dos crimes contra a ordem tributária”, adiantou a PF que identificou indícios
dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e
falsidade ideológica.
Durante os trabalhos, os auditores-fiscais também detectaram a interposição
fraudulenta de terceiros, com o uso de tradings (empresas
intermediárias) no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações
de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores. Foi
identificada ainda a atuação de “consultores em comércio exterior” que possuem
escritórios em países como China e Estados Unidos.
O grupo promovia o contato entre importadores brasileiros e fornecedores no
exterior já integrados ao esquema de subfaturamento, oferecendo um pacote
completo de serviços, que incluía a identificação dos produtos na origem, a
emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos
de exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular
ao exterior.