São Paulo ganha nova carteira de identidade
O governador Geraldo Alckmin apresenta a nova cédula de identidade digitalizada, produzida a partir de coleta biométrica (eletrônica) de dados e com nove itens de segurança que dificultam fraudes, reduzindo significativamente a possibilidade de falsificações. O novo processo vai acelerar a emissão do documento, além de permitir a criação de um banco de dados que vai colaborar no esclarecimento de crimes.
“É um grande avanço em termos de identificação civil e investigação criminal, além de reduzir custos para o Estado”, destacou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
A medida faz parte de um processo de modernização do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), que passa a contar com uma nova Central de Expedição de Carteiras de Identidade Digitalizadas. O gasto do Estado com a emissão do RG que era de R$ 35, passa a ser R$ 9,69. A modernização do sistema trará ao Estado uma economia de mais de R$ 10 milhões por mês, já que o IIRGD emite cerca de 400 mil documentos a cada 30 dias.
Os novos RGs passarão a ser emitidos com um novo layout – confeccionado em papel especial, com película protetora. O documento traz nova tipologia. O número do RG, por exemplo, aparece em vermelho e negritado, para facilitar a visualização. Foto e impressão digital também vão permitir imagens mais nítidas.
A Central do IIRGD – que não atende o público – e dez postos do interior já contam com os kits para a coleta eletrônica de digitais e fotos. Funcionam nas sedes Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter). Até março, outros 200 kits serão enviados ao Interior para ampliação dos serviços. Para o atendimento ao público na Capital, um projeto piloto entrará em funcionamento no Poupatempo da Luz, no próximo mês.
“Estamos dando um grande passo no sentido de facilitar a vida do cidadão, que vai ganhar tempo”, disse Alckmin, já que a entrega da nova cédula será mais rápida. “Também haverá mais segurança para não ter carteira de identidade falsificada, além de o sistema ser um instrumento importante para polícia esclarecer crimes.”
Nas próximas semanas, cada Seccional da Polícia Civil da Grande São Paulo e 15 postos da Grande São Paulo vão receber os kits de coleta informatizada. A expectativa é que os 550 postos do Estado, incluindo os Poupatempos da Capital, recebam os equipamentos eletrônicos até o final do ano.
Com a coleta eletrônica, o cidadão não precisará mais arcar com o custo para fornecer a fotografia, pois o sistema prevê uma captura digital e padronizada da foto nos postos de atendimento.
Mais segurança
A principal vantagem para o cidadão é a redução do risco de falsificação da cédula de identidade, já que o novo documento tem nove itens de segurança. Um deles será o chamado QR Code, impresso no verso do RG. O código armazenará as informações do documento, como nome, data de nascimento e de emissão, e a fotografia criptografados.
“Usando um aplicativo, a polícia poderá ler o código e ver se bate com as informações da pessoa. Mais seguro e eficiente”, explicou o governador. “São Paulo é o primeiro Estado do país a adotar esse sistema.”
Além do QR Code, a cédula contará com outras marcas e sinais de segurança, como fundo invisível, sensível à luz ultravioleta, com o brasão da República e inscrições da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Civil e IIRGD.
A cédula continuará contando com o código de segurança frontal, uma combinação de letras e números que permite a verificação de sua autenticidade.
Funcionários da Polícia Civil já foram treinados para operar as ferramentas do sistema, composto por um kit móvel com notebook, pad de assinatura, scanner, tripé, painel e máquina fotográfica digital.
O mesmo procedimento será adotado para a emissão da carteira funcional de policiais civis.
Banco de dados
O novo sistema de coleta das digitais cria um banco de dados de identificação civil e criminal. Gerenciado pelo software AFIS (Automated Fingerprint Identification System), a ferramenta guarda no banco de dados todas as digitais de novos RGs emitidos.
O banco de dados será alimentado também pelos cadastros do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Já está em processo de migração para o sistema AFIS 12 milhões de arquivos do Detran e 350 mil do Projeto Phoenix da Polícia Civil, onde é possível identificar se uma pessoa tem passagem pela polícia.
A estimativa é que em 24 meses, o banco de dados conte com 20 milhões de registros. Quando o banco de dados atingir esta marca, o RG poderá ser emitido em 24 horas na Capital e na Grande São Paulo e em 10 dias no Interior. Hoje, os prazos são de oito, 30 e até 60 dias, respectivamente.
O AFIS permitirá o reconhecimento e comparação das digitais cadastradas no acervo com aquelas encontradas em locais de crime – cerca de 17 mil laudos de fragmentos de locais de crime estão sendo digitalizados -, por isso, a medida facilita o esclarecimento de delitos, indicando o possível autor.
“Isso representa um grande avanço. Os vestígios de local de crime são elementos importantes para a elucidação de casos”, disse Grella. “Quando tivermos um banco de dados rico, bastará jogar o fragmento da digital no sistema e aparecerá a identificação da pessoa.”
Dentro do sistema, será criado, ainda, um banco de dados para cadastro exclusivo de crianças a partir de 5 anos. O chamado “RG Estudantil” facilitará nas investigações de casos de crianças desaparecidas.
Investimento
A criação da nova Central de Expedição de Carteiras de Identidade Digitalizadas é fruto de um contrato de 27 meses com uma empresa terceirizada no valor de R$ 79 milhões.
Anualmente, o processo de modernização custará R$ 39 milhões. Somente no ano passado, o IIRGD arrecadou cerca de R$ 52 milhões com as taxas de emissão de 2ª via do documento de identidade. A empresa contratada por meio de licitação será responsável, ainda, por fornecer os espelhos e películas do RG, eliminando custos extras ao Governo do Estado.
A Polícia Civil já autorizou, ainda, a instalação de novos postos de identificação nas Delegacias Seccionais da Capital, nos aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos, Porto de Santos, nos terminais rodoviários do Tietê, Barra Funda e Jabaquara e nos Centros de Integração da Cidadania (CICs).
Serviço
A primeira via do RG é conferida de forma gratuita; para a segunda ou o novo documento é cobrada uma taxa de R$ 30,21. O documento antigo continua tendo validade. Os RGs podem ser emitidos nos postos do Poupatempo e demais postos do IIRGD. As pessoas devem estar munidas de Certidão de Nascimento ou Casamento e de uma foto 3X4 recente, nas unidades que ainda não contam com o sistema eletrônico.
