Senado derruba proposta que reduz número de suplentes
O Senado não aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia de dois para um o número de suplentes de senadores, parte da pauta positiva proposta pela Casa em resposta às manifestações que tomaram as ruas do país.
Com 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção na noite de terça-feira, a PEC não alcançou o número mínimo para aprovação, de 49 senadores, segundo a Agência Senado.
O relator da proposta, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), argumentou em seu parecer que a medida integra a pauta da reforma política, um dos temas levantados pelo Executivo após a mobilização popular.
“Estamos desencadeando o início da reforma política que o povo reclamou nas ruas”, disse ao defender a proposta.
A proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), ainda proibia a eleição para suplente de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção.
A suplência de senadores foi um dos temas propostos pela Presidência da República a serem incluídos em um plebiscito sobre a reforma política.
A mensagem do governo, enviada na semana passada ao Congresso, também sugeria que a população fosse consultada sobre o financiamento de campanhas, a definição do sistema eleitoral, as coligações partidárias e o voto secreto no Parlamento.