SP restringe atendimento presencial para coibir disseminação do coronavírus
O Governador João Doria anunciou nesta última segunda-feira
(16) a restrição do atendimento presencial nas repartições públicas estaduais.
A medida visa impedir aglomerações e reduzir a chance de disseminação do novo
coronavírus.
Serviços como os do Detran.SP, Poupatempo e Centros de Integração da Cidadania
(CICs) vão priorizar serviços online e atendimento à distância. Já a rede de
restaurantes Bom Prato terá horário estendido para redistribuir o fluxo diário
de atendimentos.
“São Paulo já alcançou a margem de 70% de digitalização e melhoramos as
condições de atendimento à distância da população por computadores e celulares.
Evidentemente, não deixaremos à margem as pessoas de baixa renda ou
desempregados que não tenham equipamentos. Essas pessoas não deixarão de ser
atendidas pelos serviços básicos do Governo de São Paulo”, disse Doria.
A regulação do fluxo de pessoas vai atingir todos os postos do Detran.SP, bem
como as 76 unidades do Poupatempo, os 17 Centros de Integração da Cidadania e
os 58 restaurantes Bom Prato. A determinação é que os agendamentos deem
prioridade a serviços digitais e que possam ser atendidos pela internet ou por
correspondência.
Nos 58 restaurantes Bom Prato, a disposição de mesas e cadeiras será alterada
para impedir que as pessoas se sentem muito próximas nos salões. Também fica
suspensa a limitação de horários para servir cafés da manhã e almoços – as
refeições serão servidas enquanto o estoque diário de cada unidade durar.
O Governador também confirmou a determinação para que parte do funcionalismo
estadual passe a trabalhar de casa a partir desta terça. A medida vale por 30
dias, mas pode ser prorrogada. O sistema de teletrabalho vai abranger
servidores com idade a partir de 60 anos, gestantes, portadores de doenças
crônicas, hipertensos e pacientes com baixa resistência imunológica.
A medida não vale para servidores que atuam nas pastas de Saúde, Segurança
Pública e Administração Penitenciária, além de outros serviços essenciais –
metrô, trens, ônibus metropolitanos, Sabesp, Fundação Casa e Iamspe (Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).
Também a partir desta terça, museus, bibliotecas e centros culturais
administrados pelo Governo do Estado ficam fechados por 30 dias. O Governador
também estende a recomendação para fechamento de cinemas, teatros e casas de
espetáculos pelo mesmo período.
Já os 153 Centros de Convivência do Idoso – equipamentos do Estado para
acolhimento diário a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – ficam
fechados por 60 dias. “A prioridade absoluta do Governo de São Paulo é
salvar vidas”, declarou Doria.
Comitê extraordinário
Doria ainda determinou a criação de um comitê administrativo extraordinário
com poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia de
coronavírus. O grupo é comandado pelo Vice-Governador Rodrigo Garcia, que
também é Secretário de Governo.
Entre as medidas já tomadas pelo grupo, estão a decretação imediata de férias e
licenças-prêmio para servidores de áreas que não prestam serviços essenciais e
o corte imediato de viagens nacionais e internacionais de funcionários públicos
estaduais a trabalho.
Eventos cancelados
O Governo de São Paulo restringiu ainda mais a realização de eventos
públicos que poderiam gerar aglomerações. Pelos próximos 30 dias, estão
suspensos todos os eventos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer
número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.
A mesma recomendação vale para eventos de cunho privado, embora o Estado não
tenha determinado proibição administrativa ou punições a organizadores que
descumprirem a medida.