STF retoma mensalão em novo esforço para agilizar voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 19, o julgamento do chamado mensalão e tenta fazer novo esforço para enxugar votos e concluir o processo antes do final de outubro.
Os ministros apresentaram os votos de três dos sete itens a serem julgados e não há perspectiva de sessões extras, além das três semanais, que estão sendo realizadas desde o início de agosto.
Nesta quarta-feira, o relator, Joaquim Barbosa, retoma a leitura de seu voto sobre os partidos aliados que receberam recursos no suposto esquema de compra de apoio político. Em sessão na segunda, o ministro afirmou “não ter dúvida” da existência, pelo menos em relação ao PP.
Ele deve voltar a afirmar a compra de apoio também em relação aos réus do extinto PL, PTB e PMDB.
O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que é o próximo a votar, afirmou que irá resumir seu voto nos pontos em que concordar com o relator, de forma a agilizar a conclusão do capítulo. Depois dele, os demais oito ministros ainda lerão seus votos sobre os 23 réus desta quarta parte do processo, de um total de sete capítulos.
Barbosa afirmou na última sessão estar fazendo um “resumo do resumo” de seu voto e deixando de lado a leitura de pontos que os demais colegas “já conhecem à exaustão”.
Mesmo assim, ele previu apenas para quinta o término do seu voto neste capítulo, que inclui a denúncia de 23 réus por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, incluindo o chamado núcleo político do PT no suposto esquema – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
A fase anterior, que tratou de lavagem de dinheiro, oito ministros chegaram a proferir seus votos em apenas uma sessão, o que o presidente da Corte, Ayres Britto, disse ser um esforço para concluir aquele capítulo em apenas uma semana.
Depois disso, o relator chegou a propor a realização de uma sessão extra para esta quarta pela manhã, mas a proposta não prosperou porque os ministros afirmaram que a corte está sobrecarregada –em especial os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
DOIS SENHORES
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na noite de terça que espera o fim do julgamento para antes de novembro. Disse ainda que apressar o fim do processo exigiria “sacrificar” pontos importantes dos votos dos ministros.
“Para ser mais rápido, nós teríamos que sacrificar o detalhe dos votos, enfim, (sacrificar) votos mais bem fundamentados”, disse ele, defendendo que o STF tem observado de forma rigorosa todos os trâmites do processo, como o direito da ampla defesa e do devido processo legal.
“Eu ainda acredito que o julgamento se conclui sob a presidência do ministro Ayres Britto”, afirmou.
Britto se aposenta compulsoriamente em 18 de novembro, por completar 70 anos.
Apesar da preocupação com a evolução do julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou à Reuters que seria favorável a sessões extras apenas para outros processos, que segundo ele não deixam de chegar à Corte e precisam da atenção de seus integrantes.
“E alguns de nós ainda servem a dois senhores (além do STF, o TSE)”, onde as demandas são crescentes”, disse.
