Temer recua e diz que prioridade é reforma política
O vice-presidente da República, Michel Temer, recuou nesta quinta-feira, 4, ao afirmar que a prioridade do governo é uma reforma política que altere as regras do jogo eleitoral já para 2014, horas depois de ter dito não haveria tempo hábil para isso.
Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniram com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira e, após o encontro, o vice foi categórico ao afirmar que não havia tempo hábil para que as novas normas aprovadas em um plebiscito para a reforma política valessem para as eleições de 2014.
“Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições e não para esta (de 2014)”, disse Temer na ocasião.
Mais tarde, no entanto, o vice disse que suas declarações relatavam “opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular”.
“Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, afirmou em nota divulgada nesta tarde.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na terça-feira, em resposta à consulta da presidente Dilma Rousseff, que um eventual plebiscito só poderia ser realizado pelo menos 70 dias depois de sua convocação pelo Congresso.
Apenas após a realização da consulta é que os parlamentares trabalhariam para produzir e aprovar a reforma política nos moldes definidos pela população no plebiscito.
Pelo princípio da anualidade, as novas regras teriam que ser convertidas em lei com a antecedência mínima de um ano das eleições, marcadas para outubro de 2014.
Em rara entrevista coletiva concedida na segunda-feira, a presidente Dilma disse que a preferência do governo era de que as normas criadas pela reforma valessem para as próximas eleições.
O apelo presidencial por uma reforma política foi uma resposta a onda de manifestações que tomou as ruas no país no mês passado.
Ao abrir reunião com governadores e prefeitos em 24 de junho, a presidente chegou a defender a abertura de um debate sobre um plebiscito que autorizasse um “processo constituinte” para a reforma política. Desde então, a questão tem sofrido com idas e vindas dentro do governo.
Menos de 24 horas depois do encontro e após várias críticas, inclusive de Temer, que classificou como “inviável” a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política, o governo descartou oficialmente uma assembleia constituinte específica para o assunto.
