Abordagem a vendedor de goiabas causa indignação
A abordagem da Guarda Municipal a um vendedor de goiabas provocou a indignação de uma produtora cultural, que filmou a ação. O vídeo foi publicado na Rede Social Facebook e causou muita repercussão. A Guarda Municipal informou que vai apurar eventuais excessos dos cinco integrantes da corporação que aparecem nas imagens. Ao ver o vídeo, o advogado Arlindo Basílio classificou a conduta dos guardas como “abusiva, truculenta e desproporcional”. Ele também levantou a seguinte questão: “Se a Guarda Municipal trabalha dessa maneira sem arma, imagine armada”. Luciana Lopes estava na agência central dos Correios, na esquina das ruas Episcopal e Conde do Pinhal, quando se aproximaram dois guardas municipais. “Eles gritaram para o vendedor: você está preso. Eu me perguntei: como preso? Nem pediram a identidade do vendedor”, afirmou.
A partir dessa conduta da guarda, segundo Luciana, ela resolveu começar a filmar a abordagem. No vídeo é possível verificar o vendedor dizendo que era apenas vendedor de goiabas. Logo em seguida, surgem outros três guardas. Uma delas pede a
identidade de Luciana. A produtora cultural acredita que a abordagem ocorreu como forma de intimidá-la. “Mesmo assim continuei filmando”,explica.
Os guardas municipais colocaram o vendedor deitado na calçada. Antes de algemá-lo, os guardas mantêm o rapaz imobilizado por um minuto. Ele reclama que a algema está muito apertada.
Luciana questiona o preparo da Guarda Municipal. “Não podemos fazer juízo de valor das pessoas. Acredito que a guarda poderia ter agido de outra maneira, pedindo os documentos desse cidadão”.
OUTRO LADO
Em nota, a Guarda Municipal informou que a ação aconteceu durante uma fiscalização de produtos irregulares, realizada pela Secretaria de Habitação.
“No caso específico do ambulante detido, o comando da Guarda Municipal informa que o mesmo havia quebrado vidros do setor de fiscalização da Secretaria de Habitação em protesto contra a apreensão dos produtos que comercializava”, explica.
De acordo com a guarda, durante a abordagem, houve resistência e o vendedor foi imobilizado, sendo levado posteriormente ao Plantão Policial, onde foi lavrado Termo Circunstanciado.
“A Guarda também informa que eventuais excessos durante a ação serão apurados durante sindicância interna, que vai avaliar a conduta dos envolvidos”.
A nota também informa que a venda de produtos sem nota fiscal, por pessoas não cadastradas, é proibida no município, com base no Código de Conduta (7379/74), da secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.“A Guarda Municipal informa que a fiscalização em relação à venda de produtos irregulares deverá ser intensificada após a implantação da Atividade Delegada no município”.
Advogado condena abordagem de guardas municipais
O advogado Arlindo Basílio assistiu ao vídeo divulgado pela Rede Social Facebook antes de opinar sobre a conduta da Guarda Municipal.
Para o advogado, a conduta dos guardas municipais foi ilegal. “Só poderiam ter efetuado a abordagem se houvesse um delito”, explicou.
No vídeo, o vendedor reclama do fato de ter sido algemado. De acordo com Basílio, existem normas do Supremo Tribunal Federal, que orientam tal imobilização em casos extremos, algo que não foi notado nas imagens, conforme análise do advogado. “Há um constrangimento aparente ao vendedor de goiabas”.
Basílio classificou a ação como “desproporcional, truculenta e abusiva” e levantou a seguinte reflexão: “Se a Guarda Municipal trabalha dessa maneira sem arma, imagine armada”.
OUTRO LADO – A Prefeitura esclarece que, em que pese a mobilização ter características e influências político partidárias, o prefeito Paulo Altomani solicitou completo relatório dos problemas apontados pela população do bairro Antenor Garcia, para imediatas providências. Ainda segundo a nota, é importante lembrar que vários investimentos já foram autorizados pelo prefeito para o Antenor Garcia. A Secretaria de Serviços Públicos, com a operação Tapa Buraco, segue executando serviços no bairro. Na Saúde, uma Unidade de Saúde da Família foi reformada e, em breve, outra USF vai ser entregue. A administração também vai construir uma Unidade Pré-Hospitalar no Cidade Aracy, já em fase de projeto, que vai resolver os problemas da saúde na região. O Saae está enfrentando o desafio da falta d’água na região, combatendo vazamentos e problemas de esgoto.
