Agricultura retoma distribuição de hortifrutigranjeiros para entidades
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento retomou ontem (21), a distribuição de hortifrutigranjeiros para 21 entidades do município por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), que tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar com a geração de emprego e renda e também a fixação do homem no campo, paralelamente a isso a garantia de acesso a alimentação de qualidade, quantidade e regularidade para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e alimentar.
O PAA foi implantado por meio de um convênio entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O programa permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares que possuem a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Hoje a Secretaria de Agricultura e Abastecimento já tem cadastrados 137 pequenos produtores rurais que fornecem semanalmente 6 toneladas de hortifrutigranjeiros para o Banco Municipal de Alimentos, onde os produtos são recepcionados, selecionados, divididos em porções e depois distribuídos, gratuitamente, para essas 21 entidades assistenciais cadastradas e também para o preparo das refeições que abastecem os restaurantes populares do Cidade Aracy e da Vila Irene, além de alguns projetos municipais.
“Com a mudança de governo foi necessário cadastrar os novos gestores junto ao Governo Federal, portanto somente agora conseguimos retomar a distribuição. O importante que já temos 137 pequenos produtores cadastrados, sendo 87 de São Carlos, com investimento de R$ 13,5 mil por semana, totalizando R$ 700 mil por ano de investimento na agricultura familiar”, explica o secretário Deonir Tofollo.
As entidades podem retirar os produtos no Banco Municipal de Alimentos, localizado na rua Coronel José Augusto de Oliveira Salles, s/nº, na Vila Isabel, anexo ao Pavilhão São Carlos Exposhow, todas as terças-feiras das 13h30 às 16h30 e as quartas-feiras das 8h às 11h. As quantidades são estabelecidas de acordo com o número de pessoas que cada entidade atende.
Entre as exigências para que as entidades possam receber os alimentos estão: gratuidade total no atendimento aos beneficiados, não utilização dos alimentos na realização de eventos que tenham caráter lucrativo, estatuto, ata de posse da diretoria, ata de fundação da entidade, CNPJ, comprovante de inscrição ou em processo de inclusão no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), além do plano de trabalho da entidade e a relação nominal dos atendidos.
