Alimentação Escolar: “Evento tem caráter de capacitação”, diz Azuaite
O Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE – SP) realizará, no próximo dia 16, o 5º Encontro Estadual de Alimentação Escolar. Segundo o professor Azuaite Martins de França, presidente do CEAE, o objetivo do evento é a capacitação dos conselheiros e nutricionistas da área de alimentação escolar. “Este ano o encontro se abriu também para as prefeituras municipais, com a participação do pessoal de controladoria de licitações; pessoas que lidam não apenas com as compras, mas também com a prestação de contas que deve ser feita anualmente”.
Composto de várias atividades distribuídas entre as 7h30 e às 17h, o Encontro, que ocorre pela terceira vez na cidade, contará com palestrantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), do Conselho Regional de Contabilidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do próprio CEAE. “O TCE dirá quais os cuidados que as prefeituras e os operadores da política pública de alimentação escolar precisam ter. É a orientação do órgão fiscalizador para aqueles que vão ser fiscalizados”, afirma Azuaite.
A coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE, Albaneide Peixinho, abordará e sua palestra orientações e práticas do novo sistema de prestação de contas. Outro tema a ser abordado em palestra do evento será a da agricultura familiar.
Segundo Azuaite, a lei e a resolução que norteiam a política de alimentação escolar no Brasil estabelecem que no mínimo 30% dos recursos aplicados na alimentação escolar devem vir da agricultura familiar: “É um mercado novo que se abre para os agricultores. Nem sempre eles têm um talão de notas, nem sempre entendem de processos licitatórios. Então é uma oportunidade que se criou para que eles se organizem tendo essa fatia mercado para atuarem”, explica Azuaite, que completa: “O evento todo tem um caráter de capacitação”.
Segundo o presidente do CEAE, todas as refeições servidas durante o evento, do qual participarão cerca de 270 cidades, serão preparadas com ingredientes usados na feitura das merendas escolares: “Depois, um livro eletrônico com as receitas ali servidas será disponibilizado”, afirma.
PLANTÃO – Além das palestras, os participantes contarão também com um plantão técnico de funcionários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Regional de Contabilidade, momento no qual poderão tirar suas dúvidas.
As inscrições podem ser feitas pelo site: www.conselhoalimentacaoescolar.com.br
