Atividade Delegada foi criada por Dr. Omar em 2011
Ideia foi levantada pela vereadora Claudete de Oliveira e assumida pelo então prefeito petista e colocada em prática há 13 anos
A Atividade Delegada, parceria entre Prefeitura Municipal e Polícia Militar que possibilita o trabalho de policias para o Governo Municipal nos dias de folga foi criado pela Lei 2.494, 14 de setembro de 2011 quando o prefeito era Dr. Omar Leite (PT) e modificada pela Lei 2.678 de 12 de março de 102014, quando o prefeito era Zé Maria (MDB).
A vereadora Claudete de Oliveira (PSDB) foi quem fez a Indicação dando a sugestão ao prefeito Omar para implantar o convênio com a PM para ampliar a segurança no Município de Itirapina. “Na verdade esta legislação já existe há 12 anos e foi uma iniciativa minha. Eu propus e o prefeito Omar gostou da ideia, mandou o projeto para a Câmara Municipal, nós aprovamos e ele colocou em prática. Após isso, o prefeito seguinte (Zé Maria) apenas apresentou um novo projeto de lei reajustando os valores”, explica ela
O assunto gerou polêmica devido os casos de violência que ocorreram no Balneário Santo Antônio no final de 2023 e início de 2024. A prefeita Dona Graça Zucchi Moraes (PSD) afirma que colocou em prática a Atividade Delegada em 2022. “Ao contrário do que foi falado por uma vereadora, a Atividade Delegada está em pleno funcionamento. Foi um projeto de nossa iniciativa, pois vereador não pode propor leis que gerem custos para o Poder Executivo. Existia uma lei de 2014 que nunca foi colocada em prática. Apresentamos em 2022 um projeto que foi para a Câmara e foi aprovado e colocado em prática em 2022. Temos este convênio e vamos requisitando conforme a necessidade”, ressalta ela.
Atividade Delegada é um programa é realizado através de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas, tendo como objetivo principal aumentar o efetivo nas ruas, trazendo mais segurança a todos.
Os policiais podem trabalhar por, no máximo, 12 dias por mês e a carga horária não pode passar de oito horas por dia. A atividade delegada é voluntária, ou seja, somente os policiais que se interessam na atividade se inscrevem para participar. Durante o exercício da atividade delegada os policiais trabalham uniformizados e portando suas armas.
Os policiais participantes da atividade irão exercer suas funções de rotina como a vigilância e fiscalização em ruas; auxílios em atividades de risco; operação de sistemas de monitoramento; atividades administrativas; auxilio ao cidadão, entre outras.
