Câmara encerra recesso e promete ano quente na política
Segundo denúncia de fiscal, vereador Lúcio Pedreiro teria se apropriado de Lote Municipal para criar área de lazer para uso próprio
Após um longo período de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Itirapina abre hoje o ano legislativo com a temperatura política bastante quente. A partir de hoje, 1 de fevereiro, também começa a contar o prazo de 90 dias que uma CEI (Comissão Parlamentar de Inquérito) tem para investigar o vereador Luciano Pereira Batista (REPUBLICANOS), que é acusado de invadir uma área pública para construir uma área de lazer para seu próprio uso.
Criada no final de 2022, a CEI deve começar sua atuação hoje e já tem uma missão pela frente. Como o presidente eleito no dia da aprovação do requerimento, Luciano Juruna (UNIÃO BRASIL), depois foi eleito presidente da Câmara Municipal de Itirapina, ele deverá deixar o cargo. Pela legislação em vigor e devido à questão de proporção entre os partidos com cadeiras na Câmara Municipal, ele deverá ser substituído pelo vereador Bodinho Baldissera (MDB) ou pelo vereador Pezão Rizzo (MDB).
Acusado de invasão, Lúcio Pedreiro, será investigado e poderá ter seu mandato cassado ao final dos trabalhos da Comissão por improbidade administrativa, falta de decoro parlamentar ou apropriação indébita e pode ficar inelegível por alguns anos.
A CEI deve manter os outros dois membros, que são Bete do Broa, do PSDB (relatora) e Charles Leite, do PL (secretário). Lúcio Pedreiro foi denunciado de forma oficial pelo fiscal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Itirapina, Valdir Fernandes Júnior Ele é acusado de ter invadido uma área que pertenceria ao Poder Executivo Municipal e, construir, no local, uma área de lazer particular.
“Após vistoria in loco no dia 18 de maio de 2022 ficou constatado que o vereador (Lucio Pedreiro) invadiu o lote 18 da quadra 27 do Jardim Nova Itirapina, e começou a construir uma área de lazer para ele. Porém, este lote em questão pertence à Prefeitura Municipal de Itirapina, conforme ficha cadastral em anexo. Porém, em medição feita no dia 20 de maio de 2022, no lote em questão, constatou-se que além da área de lazer em construção, existem mais duas casas já construídas e os hidrômetros que abastecem estes imóveis estão instalados no imóvel de Lucio 01 B, na quadra 27, que faz divisa com o lote da Prefeitura Municipal”, relata parte da denúncia.
O denunciante afirma no documento apresentado ao Poder Legislativo, que foi lavrado um auto de infração embargando a obra, que foi entregue ao vereador Lucio Pedreiro. Segundo Fernandes, ele (o vereador Lúcio) desobedeceu o embargo e continuou construindo a obra no local, inclusive com ligação de água e instalação de rede de esgotos nas residências e na área de lazer.
O fiscal de Obras ainda afirma que foi aberto o processo administrativo 3247/2022 e encaminhado ao Departamento Jurídico do Município. De acordo com o denunciante, até segunda-feira não houve informação de qualquer decisão tomada pela Prefeitura Municipal. Segundo Fernandes, através de ligação telefônica foi informado pelo recepcionista do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de que o processo foi arquivado.
Segundo a denúncia do servidor público, a área invadida é o lote 18, da quadra 27 da rua Jaguaraçu, no Jardim Nova Itirapina. Caso seja constatado que a prefeita tinha conhecimento dos fatos e não tomou providências contra o vereador, ela também poderá ser alvo de processos jurídicos e, caso seja comprovada a cumplicidade ou prevaricação no caso, também poderá ter seu mandato cassado.
Votaram a favor da CEI os vereadores Claudete de Oliveira (PSDB), Marcelo Pezão (MDB), Bodinho Baldissera (MDB), Ivanir Santini (MDB), Charles Leite (PL) e Luciano Juruna (União Brasil).
Votaram contra a criação da CEI toda a base de apoio da prefeita Dona Graça Zucchi de Moraes (PSDB), os vereadores Bete do Broa (PSDB), Gabriel Gobbi (PSDB), Antonio Cafu (PSDB) e Rodrigo Rodrigues (PSDB). Lúcio Pedreiro não pôde votar por ser parte interessada no tema.
NEGOU INFORMAÇÕES
O vereador Luciano Pereira Batista (Republicanos), mais conhecido como “Lúcio Pedreiro”, que agora será investigado pela própria Casa de Leis da qual faz parte, descumpriu a lei e escondeu da imprensa as informações da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara Municipal de Itirapina que presidiu e que investigou possíveis irregularidades cometidas pela prefeita Dona Graça Zucchi Moraes (PSDB) e sua secretária de Saúde, Wláukia Lemos Sanches Perondi, na contratação, com dispensa de licitação, da empresa OMESC (Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos) ao valor de mais de R$ 1 milhão.
Apesar de várias solicitações do PRIMEIRA PÁGINA, o vereador nunca disponibilizou as atas das reuniões com os depoimentos das testemunhas ouvidas durante as audiências realizadas pela Comissão. Também não forneceu qualquer outra informação para o jornal, apesar de várias solicitações via telefone e whatsapp. Ao final, a CEI, em seu relatório, optou pelo arquivamento das denúncias.
