Condusc questiona papel no Núcleo Gestor junto ao Plano Diretor
O papel do Núcleo Gestor para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), criado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, que tem como gestora a secretária Lauanna Campagnoli, foi questionado pela presidência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Condusc).
De acordo com o engenheiro civil e presidente do Condusc, André Luís Fiorentino, as pessoas que compõem o órgão buscam a definição do papel do Conselho junto a discussão da revisão do Plano Diretor. Tema que já vinha sendo apreciado pelo Condusc através da Câmara Temática focada na analise do desenvolvimento urbano.
Para Fiorentino, a prefeitura criou o Núcleo Gestor Participativo para dialogar com a sociedade as novas propostas para o Plano Diretor. “O Condusc já faz essa discussão. No entanto, não entendemos qual o papel dessa frente de trabalho criada pela prefeitura. Se a Habitação quer constituir algo inovador e diferenciado, ela tem, não só o direito, como autonomia. Mas, chamar a sociedade para discutir o mesmo conteúdo e com critérios idênticos a configuração do Conselho nos trouxe o questionamento”, afirmou ao revelar que há sobreposição de funções.
O presidente ainda completou: “Nesse momento não sabemos qual é nossa função. A prefeitura não se interessa mais pela contribuição técnica do Condusc?”.
De acordo com Fiorentino, o Condusc não quer tomar conta dessa discussão, mas não vê relevância em ter dois órgãos efetuando o mesmo papel junto ao Plano Diretor. “Entretanto, nós não queremos impedir a prefeitura de exercer a autonomia na análise do Plano Diretor, só queremos esclarecer os papeis nesse contexto”.
O Núcleo Gestor Participativo foi criado a pedido do promotor de justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de São Carlos, Sérgio Domingo de Oliveira, com a intenção de tornar pública e participativa a discussão sobre a revisão do Plano Diretor.
Fiorentino vê essa perspectiva de trabalho com bons olhos, mas afirma que o Condusc já faz essas ações e que o órgão está aberto para a promotoria pública. “Eles podem ampliar a discussão do Plano Diretor completamente integrado ao Condusc, sem conflitos ou choques”.
Fiorentino foi enfático ao afirmar que a postura do Condusc não é criar conflitos ou assumir papel relevante nesse processo. Mas ele frisa que há um desacordo de ideias com a função do Núcleo Gestor, um órgão que não tem o amparo instituído legalmente, que funciona como um novo conselho.
O Condusc foi criado em 2006, através de lei municipal (13918/2006), respaldada pela Câmara de vereadores, e entre as funções do órgão, que é composto por membros da sociedade organizada e poder público, está o caráter consultivo, fiscalizatório, normativo de acompanhar e de assessorar o sistema de gestão e de planejamento do desenvolvimento urbano de São Carlos.
Em nota, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano informa que junto à Promotoria, está estudando a questão para que seja possível a participação de todas as instâncias da sociedade na elaboração e discussão do Plano Diretor.
