Conflitos ambientais persistem em São Carlos, aponta pesquisa da UFSCar
Até que ponto o poder público e agentes particulares da cidade de
São Carlos cumprem a legislação para prevenir e resolver conflitos
ambientais urbanísticos? Esse foi um dos aspectos elucidados por uma
pesquisa da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) realizada
entre 2017 e 2019 e que deu origem ao livro “Cidades (i)legais:
análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São
Carlos – Brasil e Coimbra – Portugal”.
A obra foi
elaborada por integrantes do grupo de pesquisa Novos Direitos da
Universidade (www.novosdireitos.ufscar.br), vinculado ao Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e já
está disponível em formato de e-book, com acesso livre e gratuito
no site www.cidadesilegais.ufscar.br. A publicação foi feita pela
Comissão Permanente de Publicações Oficiais (CPOI) da UFSCar no
final de 2019.
Em 275 páginas organizadas em 13 capítulos, a
obra traça um comparativo entre os conflitos ambientais e
urbanísticos de São Carlos e de Coimbra. “O grupo Novos
Direitos tem desenvolvido pesquisas comparativas nessas duas cidades.
Neste estudo, a escolha se deu, além de suas semelhanças
estruturais, pelo fato de serem cidades que contam com conflitos
ambientais urbanísticos; porém, a resolução encontra disposições
legais diferentes. Assim, o estudo comparativo contribuiu para a
verificação de outras formas de resolução de conflitos”,
conta o professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da
UFSCar Celso Maran de Oliveira, que coordena o grupo de pesquisa e é
um dos organizadores do livro, junto a Isabel Cristina Nunes de
Sousa, José Wamberto Zanquim Junior e Pedro Luciano Colenci, todos
integrantes do Novos Direitos.
Segundo Maran de Oliveira, em
Coimbra, os principais conflitos identificados estão ligados à
poluição e às infrações administrativas urbanísticas. Já em
São Carlos foram identificados conflitos relacionados à flora,
fauna e poluição, e que são intrínsecos “visto que a
poluição degrada as condições ambientais que possibilitam a
sobrevivência da fauna, e a flora funciona não apenas como habitat
à biodiversidade, mas também como filtrante de poluentes, sendo
que, em muitos casos, sua permanência atrela-se à existência de
espécies animais polinizadoras e dispersoras de sementes”,
afirmam os autores no livro.
De acordo com o professor da
UFSCar, os principais desafios enfrentados estão relacionados à
coleta de dados para levantamento dos conflitos institucionalizados
perante os órgãos ambientais, Ministério Público e poder
judiciário, tanto no Brasil quanto em Portugal. “O que mais nos
surpreendeu foi a dificuldade para acessar informações dos órgãos
públicos e que deveriam estar disponíveis para o público em
geral”, aponta.
