Crea-SP atua com fiscalização na região de São Carlos
Obras civis, apuração de quadro técnico e verificação dos Planos de Manutenção, Operação e Controle são o foco das operações
Até o dia 22 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de São Carlos. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 240 diligências em nove municípios: São Carlos, Descalvado, Ibaté, Ribeirão Bonito, Dourado, Bocaina, Bariri, Itaju e Ibitinga. Seis agentes fiscais do Crea-SP atuarão identificados para verificar o exercício profissional na elaboração de Planos de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) em shopping centers e hospitais da região e os quadros técnicos desses empreendimentos, além de empresas registradas que prestam serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências. Também serão fiscalizadas obras civis nas cidades.
“A ação na região tem o objetivo de garantir a participação de profissionais registrados no Conselho em atividades técnicas, protegendo a população, que é sempre o nosso foco em qualquer operação”, explica o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de São Carlos, técnico em mecânica e advogado Márcio Rezende dos Santos.
Balanço
Ano a ano, o Crea-SP segue superando suas metas de fiscalização. Entre 2015 e 2023, as operações aumentaram 2.670%. No ano passado, a expectativa, que era de chegar a 600 mil operações, ainda em novembro, foi ultrapassada e o ano fechou com 774.299 ações fiscalizatórias, um novo recorde histórico. Em 2022, o Crea-SP também havia superado a meta, que era de 400 mil, executando 462 mil operações.
Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site, por telefone (0800 017 18 11), pelo e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br ou pelo aplicativo Crea-SP, disponível para Android e iOS.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
CREA-SP
Instalada há 90 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
