Demora para retirada de árvores revolta população
Secretaria diz que contratou empresas para limpar cidade
Praças estão cheias de lixo, sujeira e mato, deixando feio o Centro e mostrando desleixo por parte da Secretaria de Serviços Públicos
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Carlos está deixando muito a desejar quando o assunto é a supressão de árvores condenadas, que colocam em risco integridade física de pessoas, além do patrimônio público e privado. O termo “supressão” está ligado ao corte, derrubada ou eliminação, de algum tipo de árvore que compõe determinadas regiões.
Muitas destas plantas já possuem laudos com autorização para remoção, mas mesmo assim a Pasta vem atuando a passos de tartaruga, o que tem gerado muitas reclamações.
As podas também são realizadas em ritmo bastante moroso. Lembrando que em muitos casos a vegetação acaba aumentando tanto que acaba, inclusive, escondendo placas de trânsito.
Outra situação vergonhosa é o estado em que as praças de São Carlos enfrentam. A grande maioria delas sofre com um verdadeiro desleixo por parte da Secretaria de Serviços Públicos. A reportagem esteve na última sexta-feira, 5 de janeiro, nas praças Coronel Sales, Praça dos Voluntários, Praça Santa Cruz e Praça São Benedito, todas na Região Central e constatou o desleixo do Governo Municipal com estes espaços públicos.
Além de mato por todo lado, as praças públicas não têm recebido manutenção. Na São Benedito, restos de um banco quebrado continuam no local, assim como várias partes do tronco de uma árvore que foi cortada. Nas demais praças mato e lixo tomam conta de várias partes, deixando a cidade mais suja e mais feita e revelando o desmazelo com que a Pasta de Serviços Públicos tem tratado estes espaços.
A supressão é a ação de retirar uma quantidade de vegetação de um determinado espaço urbano ou rural, com a intenção de usar a área antes ocupada pela vegetação para a implantação de atividades, como plantio, construção de empreendimentos, pecuária e outros usos alternativos do solo.
A autorização para supressão da vegetação, quanto às espécies nativas todas estão condicionadas à obtenção de alguma permissão, a qual será dada pelo órgão ambiental competente ou pela Prefeitura.
Essa obrigação consta no art. 1º da Lei nº. 12.651/12 (Novo Código Florestal) que atribui às florestas e demais formas de vegetação um caráter de interesse público, ou seja, de interesse de todos os indivíduos. Desta feita, todas as árvores são de interesse público, o que torna de forma geral o pedido de autorização.
Assim, a empresa deverá requerer uma Autorização para Supressão de Vegetação – ASV junto ao órgão ambiental competente ou Prefeitura. Quanto às espécies exóticas, nem sempre elas estão condicionadas à autorização.
Podemos dizer que os tipos de supressão mais vistos, ou seja, as mais comuns, são aquelas realizadas pela Prefeitura, nas Áreas urbanas – ruas, praças e demais lugares públicos do município.
Ou forma comum de supressão de vegetação é no interior das propriedades privadas (inclusive dentro de empresas). Há exceção em algumas hipóteses, como ser a árvore declarada por lei como imune de corte, por exemplo.
OUTRO LADO
Cobrada pela reportagem do PRIMEIRA PÁGINA sobre os problemas de podas e retirada de árvores e também do descuido com praças públicas, a Prefeitura Municipal de São Carlos, através da assessoria de imprensa emitiu a seguinte nota: “Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, a empresa Terra Plana que presta serviços à Prefeitura já disponibilizou mais 35 homens para trabalhar na limpeza da cidade, além de mais 4 caminhões, 1 trator e 2 cortadores de grama giro zero, equipamentos excelentes para um corte rápido e eficiente em todos os tipos de áreas. Uma outra empresa também foi contratada, após processo licitatório, para cuidar somente da limpeza de cemitérios.”
