Dona Graça dá calote de R$ 50 mil na APAE
Sem recursos previstos na parceria, entidade social teve que paralisar diversos serviços de saúde oferecidos a crianças e jovens especiais
A prefeita de Itirapina, Dona Graça Zucchi Moraes (PSDB) vem, há dois meses, dando calote na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Ela ainda não fez à entidade social, os repasses de maio e junho, que somam o montante de R$ 50 mil. De acordo com o convênio firmado entre Poder Executivo Municipal, os repasses devem ser no valor de R$ 25 mil mensais para garantir serviços de saúde a cerca de 200 crianças e jovens especiais.
A desculpa utilizada pela prefeita tucana seria uma suposta ausência de prestação de contas por parte da entidade, mas tal argumento pode cair por terra e caracterizar perseguição política, uma vez que nas eleições de 2020 a presidente da APAE, Ereni da Penha Bacciotti Rossler, apoiou a candidatura de seu adversário, Ruy Gomes (MDB).
No dia 7 de julho, a presidente da APAE, Ereni, divulgou um vídeo no Facebook da APAE de Itirapina explicando a situação da entidade e os problemas causados pela ausência dos repasses. Segundo ela, do total de R$ 25 mil mensais, R$ 2.500,00 são utilizados para o pagamento do aluguel da sede da entidade e os outros R$ 22.500,00 garantem o pagamento de vários profissionais que prestam os serviços de saúde, como psicólogo, ecoterapeutas, fisioterapeutas, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psiquiatra. Segundo ela, desde agosto de 2021, a APAE sempre presta serviços de saúde. Ela esclarece em seu vídeo que sem os recursos teve que, a partir do dia 4 de julho, paralisar a prestação de todos os serviços de saúde.
O Termo de Colaboração nº 007/2022, que prevê a parceria entre Prefeitura de Itirapina e APAE, abrange o período de 10 meses para execução do “Serviço de Saúde – Centro de Reabilitação e Habilitação Física e Intelectual”, compreendendo os meses de março a dezembro do ano corrente.
Segundo informações oficiais do Facebook da presidente da APAE, no dia 6 de abril de 2022 foi realizado um repasse no valor de R$ 50 mil, que foi utilizado para pagamento de profissionais e do aluguel do prédio onde se encontra localizada a APAE de Itirapina. “Importante ressaltar que tais pagamentos ocorreram em estrita conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Administração Pública”, ressalta Ereni.
Segundo ela, este foi o único repasse recebido até o momento em razão do Termo de Colaboração nº 007/2022. “Posteriormente, a APAE não recebeu mais nenhuma parcela da Secretaria Municipal de Saúde, fato este que ocasionou no atraso do pagamento aos profissionais e também do aluguel nos meses de maio e junho”, esclarece ela.
A presidente da APAE destaca ainda que a entidade sempre atendeu as cláusulas previstas no convênio. “No que diz respeito ao prazo estipulado para a prestação de contas da APAE em relação aos serviços pactuados, importante destacar que sempre foram atendidas as solicitações e orientações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que em diversas ocasiões apresentou informações em desconformidade às normas do Termo de Colaboração, fato este que contribuiu com a falsa premissa do prazo a qual foi submetida a APAE Itirapina”.
Ereni também descarta qualquer irregularidade na entidade. “Além disso, há jurisprudências no sentido de que a prestação de contas realizada de modo tardio não caracteriza ato de improbidade ou irregularidade administrativa, ainda mais, considerando que não houve por parte da APAE a intenção de deixar de prestar contas, tão pouco a caracterização ou comprovação de dolo na conduta, uma vez que amparada em orientações recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Comissão de Monitoramento e Avaliação”.
De acordo com sua presidente, a APAE em nenhum momento intentou ou pretende burlar os trâmites legais de análise ao qual se submete a prestação de contas. “No entanto, o que temos insistentemente buscado junto a administração pública, seja por e-mail ou ofício, é a estipulação de prazo, uma vez que o processo se encontra em análise desde 08/06/2022”, afirma Ereni.
“Por fim, lamentamos o pronunciamento da Prefeitura Municipal de Itirapina, no qual sugere o apontamento de irregularidades, bem como, o fato da APAE não ter sido notificada oficialmente para adoção de medidas necessárias. A APAE está, como sempre esteve, à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário”, comenta ainda Ereni em nota publicada no Fabebook.
OUTRO LADO
A reportagem do PRIMEIRA PÁGINA enviou uma série de perguntas vai whatsapp para a prefeita Dona Graça Zucchi Moraes (PSDB) solicitando sua versão dos fatos, como o motivo que a levou a não realizar os repasses dos recursos à APAE e se ela tinha conhecimento de como ela estaria, com tal atitude, prejudicando o desenvolvimento das crianças e jovens especiais atendidos pela entidade. Porém, até o fechamento desta edição ela não respondeu nenhuma das indagações apresentadas.
