Educação Inclusiva depende de estrutura escolar e conscientização da sociedade
Atualmente em São Carlos, na rede municipal são 18 escolas de ensino fundamental e infantil que possuem professores de Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e também que comportam salas de recursos multifuncionais que funcionam no contraturno como um complemento didático do ensino regular e também nas necessidades especificas para o desenvolvimento de cada criança.
Hoje a rede municipal dispõe de 36 profissionais que trabalham diretamente e indiretamente com Educação Especial, mas seriam necessários mais 20% de profissionais.
Além dessa dificuldade, a conscientização e informação dos pais ou responsáveis por crianças portadoras de necessidades especiais é outra barreira que os educadores encontram nas escolas para atender melhor os casos avaliados dentro de sala de aula. As vezes por falta de condições sociais, esclarecimentos, preconceito da sociedade entre outras causas, não constatam ou não notificam um diagnóstico médico do problema.
O apoio familiar e social é muito importante para que o desenvolvimento e formação das crianças especial não seja comprometido por falta de atendimento especializado e integral.
Quando um aluno apresenta dificuldades em aprendizado ou comportamental, a professora de educação especial em base de seus conhecimentos, pede o apoio de um profissional da saúde para feita uma triagem e o aprofundamento da suspeita, após isso a direção da escola chama e orienta os pais ou responsáveis, sem confirmar a suspeita de algum problema, que encaminhem seus filhos ao médico capaz de investigar e diagnosticar qualquer problema que necessite atenção especial. Com o diagnóstico feito, o documento deve ser entregue à escola para que a criança receba o AEE.
Cadastro Municipal – Para o atendimento e controle de casos que necessitem de AEE, as escolas registrem os alunos portadores de necessidades especiais no Sistema Estadual de Cadastro de Alunos com deficiência, chamado Prodesp.
Porém o número de crianças especiais do Prodesp é inferior ao número real de crianças que necessitam de AEE. O cadastro consiste em diagnosticar o problema por meio de categorias que englobam deficiência, mobilidade reduzida, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades. Todos os anos o cadastro é atualizado e as crianças já cadastradas passam por uma nova triagem. No inicio de 2012, o cadastro contava com 102 alunos cadastrados. No entanto, o número não condiz com a realidade escolar na quantidade de alunos que necessitam do AEE, já que neste cadastro constam somente estudantes de diagnóstico fechado como portadores de necessidades especiais.
Educação Inclusiva nacional ainda é um desafio
A Educação Inclusiva ainda é um desafio no país, assim com também é em diversos municípios como São Carlos, e este tema não corresponde apenas aos trabalhos dos governos e uma eficiente estrutura escolar, mas também a participação e colaboração de toda sociedade e pais de criança portadora de necessidades especiais.
Apesar de toda legislação federal, que garante benefícios e o acesso a Educação Especial a rede de ensino vem aos poucos implantado em escolas municipais e estaduais sistemas que contribuem para melhorar e capacitar o acesso de alunos portadores necessidades especiais à formação pessoal e o desenvolvimento intelectual de forma especializada.
A Chefe de Divisão de Educação Especial da Secretária Municipal de Educação, Tamy Aline Sato, comenta que está ocorrendo uma reorganização na rede municipal para criar alternativas estruturais e curricular que supere a lógica história de exclusão.
“As mudanças ocorridas na legislação, por meio de decretos, são relativamente novas, e por isso ainda estamos iniciando a implantação de recursos para Educação Especial que ofereça 100% de estrutura e educadores capacitados no AEE”, explica Sato.
Porém as dificuldades enfrentadas, nas contratações de profissionais qualificados em educação especial ainda tornam o sistema precário e insuficiente para a demanda cada vez mais crescente.
Estado empenha sistemas e profissionais de Educação Inclusiva
Atualmente são 61.092 os alunos com deficiência matriculados em toda a rede estadual, sendo que 497 deles são estudantes da rede no município de São Carlos.
A Secretaria também ressalta que todas as escolas estaduais são inclusivas e dispõem de salas de recursos nas áreas de deficiência auditiva, física, mental e visual, que também funcionam no contraturno das aulas regulares e regidos por professores especializados, equipados com materiais pedagógicos específicos, de acordo com o tipo de deficiência.
O Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), oferece aos educadores diversos cursos de capacitação para aprimorar o atendimento aos alunos com deficiência.
A Secretária também afirma que caso não seja possível o atendimento de um estudante na rede regular de ensino devido ao elevado nível da deficiência, ele é assistido por instituições credenciadas.
É necessário uma errata sobre a notícia acima, pois o termo “portadores de necessidades especiais” não é mais utilizado, alteração feita pela lei 12796, de 4 de abril de 2013, que faz alterações na LDB, incluindo a nomenclatura utilizada às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.