Presidente do Porto de Santos e advogados especializados discutiram os reflexos econômicos, políticos e jurídicos da nova tributação sobre a cadeia logística
Na terça-feira, 27, o BTG reuniu, em sua sede na Avenida Europa, em São Paulo, representantes do comércio internacional e da logística para debater as perspectivas e os desafios do comércio exterior brasileiro.
O painel contou com Anderson Pomini, presidente do Porto de Santos, e com os advogados Augusto Fauvel de Moraes, Matheus Soares, ex-conselheiro do CARF, e Gabriel Prata. A discussão abordou o cenário econômico, político e jurídico do setor e os reflexos da reforma tributária sobre as operações de importação e exportação.
Augusto Fauvel de Moraes, sócio fundador do Fauvel Moraes Sociedade de Advogados e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/Barueri, destacou a necessidade de adequar contratos de fornecimento ao novo modelo tributário. Segundo ele: “a adequação dos contratos é imprescindivel para manter o equilibrio nas relações fave a indefinição das novas aliquotas” . Fauvel destacou que : Sem cláusulas de preço, crédito e revisão adequadas, a empresa assume sozinha o risco da transição e pode perder margem e competitividade.”
