Estado é o primeiro a emitir certidões digitais
Desde a última quarta-feira, 18, os cartórios do Estado começaram a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. São Paulo é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos.
Uma lei obriga órgãos públicos e empresas a aceitarem essas certidões, com o objetivo diminuir a burocracia e o tempo que as pessoas podem perder nos cartórios.
O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. No entanto, a solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br, e o prazo de recebimento é de dois dias úteis: “A pessoa pede pela internet, recebe no e-mail dela e pode guardar a certidão no pendrive”, afirma Daniel Correa Destro, oficial de registro civil de Ibaté.
As certidões digitais terão o mesmo preço das impressas: R$ 23,15 (mais R$ 11,50 se for necessário fazer uma averbação).
O documento digital recebe uma certificação, o que garante a sua autenticidade. No entanto, ela é válida apenas enquanto o documento é deixado em meio eletrônico, não tendo validade quando impresso.
A reportagem percorreu três cartórios, dois de São Carlos e um de Ibaté, no entanto a nenhum ainda havia sido apresentado o documento eletrônico: “O sistema já está funcionando, a certidão pode ser emitida, as pessoas conseguem colocá-la no pendrive, mas ainda não usamos nenhuma”, afirma Daniel.
Segundo ele, a inovação está na eliminação do papel: “A pessoa ou instituição que recebe a certidão digital confirma no site a autenticidade do documento e pronto”, diz. Ele diz que o sistema vai funcionar plenamente, mas isso acontecerá a longo prazo: “É uma coisa que as pessoas têm que pegar o costume, se acostumar a não usar papel. Estamos fazendo isso para evitar papel. Esse é o objetivo”.
Ao menos outros três estados devem implantar iniciativas semelhantes em 2014, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil. São eles Acre, Espírito Santo e Santa Catarina. Outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, ainda passam pelo processo de digitalização de seus acervos.
