Estudantes de Direito condenam mulher a 2 anos de detenção
Papel de promotor de justiça ficou com o estudante do 9º período, Kevin Domingos de Souza
Uma mulher foi julgada pelo Tribunal do Júri pela prática do crime de infanticídio (artigo 123 do Código Penal), por ter matado o próprio filho logo após o parto, sob a influência do estado puerperal. Ao final do julgamento, foi condenada à pena de dois anos de detenção. Calma, você não está no local errado, é isso mesmo, os estudantes do curso de Direito da UNICEP, realizaram no último sábado, 3 de junho, o Júri Simulado do curso.
Stéfany Maria Perez de Oliveira, estudante do 9º período do curso, atuou como advogada de defesa junto com o aluno João Pedro Gonçalves, também do 9° período. “A atividade do júri simulado é essencial para o desenvolvimento profissional, fazendo com que exercitemos diversas habilidades construídas durante o curso. Toda a condução da atividade foi realizada de forma brilhante pelos professores, os quais nos deram espaço para atuar da forma que achávamos adequada, prestando todo o suporte e orientação.”.
Ela explicou que: “No tocante a questão de defender um indivíduo acusado de cometer um crime, ao longo do curso somos ensinados a compreender a situação de outro ponto de vista, sem que haja influência emocional e visando analisar o caso juridicamente, principalmente ao atuarmos como advogados. Dessa forma, independente da conduta praticada, é fundamental que se enxergue o indivíduo como sujeito de direitos dentro do processo penal, prezando sempre pela preservação de todas as suas garantias fundamentais e buscando evidenciar a verdade dos fatos, a qual pode não ser a exposta pela acusação. De modo que em minha atuação como advogada de defesa na simulação, vi apenas benefícios em minha desenvoltura profissional, podendo praticar os ensinamentos transmitidos pelos professores.”.
A estudante ainda completou: “O caso possuía nuances capazes de gerar dúvida sobre a autoria, de modo que como advogada da ré, entendia a absolvição como a medida de justiça cabível. No entanto, apesar de não ter logrado êxito, a pena aplicada não se mostrou excessivamente rigorosa, apresentando-se justa na medida do possível.”.
O papel de promotor de justiça ficou com o estudante do 9º período, Kevin Domingos de Souza, acompanhado por Ivan Dias e Karen Nascimento, para ele a atividade foi indispensável para explorar a realidade prática e, consequentemente, enriquecer o aprendizado. “O estudante que abraçou a oportunidade com entusiasmo irá, na vida real e profissional, utilizar do conhecimento adquirido”, ressaltou.
“Acusar uma mãe que matou o próprio filho foi uma atividade de extrema sensibilidade e complexidade. É inegável que há uma dificuldade emocional e moral nesse tipo de acusação, pois é um cenário caótico, inimaginável. Todavia, considerando que o ponto principal foi a morte de um recém-nascido, vítima de infanticídio, encarar a crueldade do caso foi necessário.”, explicou Kevin e concluiu: “O desfecho do caso se deu com a condenação da Ré. A justiça foi alcançada e, nesse caso, no entendimento dos jurados, a justiça não teria outro sinônimo a não ser a condenação nos termos da denúncia.”.
Quem bateu o martelo e pronunciou a decisão foi o juiz, Antonio Samuel Montingelli Zanferdini, também estudante do 9º período do curso. “A atividade foi interessantíssima, não tinha conseguido participar das outras vezes. Achei sensacional, adorei ter participado. Esta atividade complementa muito bem as aulas de processo penal.”, afirmou.
E declarou: “Muito bacana participar, aprendi muito com a confecção da sentença, principalmente a parte de dosimetria e substituição da pena. Adorei ter participado e ter tido a oportunidade de dar a sentença e contribuir com a atividade. O desfecho ficou dentro do esperado. Acredito que baseado no cenário fictício que foi criado, mesmo a defesa tendo feito um excelente trabalho, era difícil conseguir a desclassificação ou até mesmo a absolvição. Acredito que a condenação era o mais provável”.
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