Governo de SP anuncia mais de R$ 785 milhões para Saúde de 90 municípios

Investimento inédito impacta 3,7 milhões de moradores, além de beneficiar 205 instituições filantrópicas

12/03/2024 23h57 - Atualizado há 2 meses Publicado por: Redação

Assessoria/GESP

O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (12), o repasse de R$ 785 milhões do Tesouro Estadual para 90 municípios das regiões de Ribeirão Preto, Araraquara (que abrange São Carlos), Franca e Barretos. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os recursos contemplam investimentos dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista.

Durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida em Ribeirão Preto juntamente com o projeto Gabinete 3D-Saúde do Governo de SP, a secretária estadual da Saúde em exercício, Priscilla Perdicaris, assinou o documento ao lado de prefeitos e representantes de 205 entidades filantrópicas da região que serão beneficiadas pela Tabela SUS Paulista.

“Esse não é só um programa de governo, é o pontapé inicial para que todas as regiões conversem entre si, e o estado ajude com recursos financeiros e com a criação de políticas públicas como essa. Atualmente, temos a destinação de um recurso que nunca havia sido anunciado para a saúde, por isso, esse movimento é inovador. Acreditamos que com esse incremento, teremos uma melhoria da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressaltou a secretária.

A secretária municipal de saúde de Cravinhos e diretora do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP), Roberta Meneghetti, participou do evento e destacou a importância da articulação entre os municípios e o Estado. “Seguimos alguns fundamentos nesse projeto, como a autonomia dos municípios. Após mais de 30 anos desde a criação do SUS, demos esse passo importante para a integração da saúde”.

FILA REGIONAL

No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do Estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.

Edson Rogatti, presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), falou sobre a importância do projeto ter virado uma realidade. “A ideia deste projeto é manter o paciente em sua região. Precisamos garantir que as filas andem. Conseguimos sentar, discutir e analisar o que é melhor para a população e os prestadores de serviços por meio da regionalização. O Estado está aportando mais recursos para as áreas com maiores vazios assistenciais. São Paulo precisa mostrar para o Brasil que sabe fazer saúde com qualidade e atender bem os pacientes do SUS”, ressaltou.

“É fundamental que nós possamos debater os avanços, os desafios e as expectativas dos municípios em relação à regionalização. Nesse debate com gestores, seguimos com o nosso foco principal que é diminuir a desigualdade e reduzir as filas”, comentou Damiano Neto, vice-prefeito de Araraquara.

IGM e TABELA SUS PAULISTA

Os repasses do IGM e da Tabela SUS Paulista beneficiam 3,7 milhões de moradores das regiões de Ribeirão Preto e Araraquara, nomeadas como RRAS 13 e RRAS 18, respectivamente.

Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará, aos 66 municípios da RRAS 13 de Ribeirão Preto, R$ 49.710.265,00, com repasse per capita variando entre R$15,00 e R$40,00. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região. Já os 24 municípios da RRAS de Araraquara receberão a quantia de R$ 17.837.225,00.

Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, é complementado com recursos do tesouro estadual, para 160 prestadores filantrópicos da RRAS 13 de Ribeirão Preto, o valor mensal de R$ 44.155.394,61. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor de R$ 3.049.818,22 por mês.

O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas de Ribeirão Preto alcança R$ 47.205.212,82 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.

Já na RRAS 18 de Araraquara, a Tabela SUS Paulista destina o valor mensal de R$ 11.746.218,39 para 45 prestadores da região e recursos adicionais de R$ 904.893,04. Somados os valores, é alocado um total de R$ 12.651.111,43.

“A regionalização vem com uma proposta muito interessante, visto que, há muito tempo, precisávamos entender os custos da saúde nas regiões, analisando o que precisava de readequação ou até mesmo a criação, para dar melhor assistência aos pacientes e prestadores”, comentou Jane Aparecida Cristina, secretária municipal de saúde de Ribeirão Preto.

GABINETE 3D

Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.

“É um momento histórico, porque estamos possibilitando ao prestador e gestor discutir as necessidades de cada região. O departamento regional de saúde tem sido importante nesse projeto, que já vem surtindo efeitos, dando melhor assistência à população”, comentou Waléria Mascarenhas, secretária municipal de Saúde de Franca.

 Confira o repasse do IGM por município na macrorregião do RRAS 13:

Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da região do RRAS 13:

Confira o repasse do IGM por município na macrorregião do RRAS 18:      

Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da região do RRAS 18: