Grupos privados se interessam pela Casa de Saúde
O advogado da Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, Luiz Claudio de Toledo Picchi, disse, na tarde de ontem, ao Primeira Página, que dois grupos particulares – de São Paulo e de Campinas – especulam a administração do hospital localizado na Vila Nery e que está fechado desde julho do ano passado. Por questões estratégicas, os nomes das empresas não são divulgados. O representante do hospital lamenta o fechamento da unidade, “um importante equipamento de saúde”, na opinião dele. “Hoje, a construção de um hospital demanda investimentos de R$ 100 milhões. Estamos falando de um hospital de R$ 70 milhões e que está fechado”, assegurou.
Picchi diz que tem interesse em conversar com os governos municipal, estadual e federal. Na esfera da Prefeitura, ele confirmou que estabeleceu contatos preliminares com o vice-prefeito Giuliano Cardinali (PSD) e que aguarda uma reunião com o secretário de Saúde, Caco Colenci. “Nós entendemos que a Casa de Saúde tem as suas obrigações a serem cumpridas e não queremos nos esquivar disso. Qualquer ato a ser adotado só teria efeito com os auxílios dos entes governamentais. Mantivemos conversas com empresários do ramo hospitalar de São Paulo e de Campinas, até mesmo de São Carlos, e todos nos fazem a pergunta: como fica o passivo? A nossa resposta é que temos condições de demonstrar como está o passivo, quem são os credores, quanto se deve e como se pode compor com cada um”, esclareceu Picchi.
O PASSIVO – De acordo com o advogado da Casa de Saúde, o passivo do hospital gira em torno de R$ 50 milhões. Desse valor, R$ 35 milhões são de INSS; R$ 5 milhões de tributos federais, aproximadamente R$ 2,5 milhões de IPTU e ISS e cerca de R$ 3 milhões de FGTS.
Ele contou que a dívida com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi contornada, mas continua significativa. Conforme noticiado pelo Primeira Página em outras ocasiões, a Companhia Paulista de Força e Luz ameaçava o corte no fornecimento. O advogado não quis estimar números, mas revelou que os débitos mensais do hospital continuam. Além da energia, são pagas equipes de segurança, contabilidade e advocacia.
DOAÇÃO – O terreno da Casa de Saúde foi uma doação da Prefeitura para um grupo de médicos, na década de 1960 do século passado. No projeto de lei da época, ficou estabelecido que o único fim do terreno era para o uso hospitalar, caso contrário o município poderia tomar o espaço de volta. “É muito difícil que alguém queira aquela estrutura para utilizá-la para outro fim, uma vez que a atividade hospitalar de São Carlos é deficitária. Analisando a questão jurídica da lei, podemos dizer que essa doação se exauriu com o tempo. O o objetivo da Prefeitura era que na doação de 7,7 mil m² de terreno saísse um hospital e que esse hospital tivesse uma atividade por um tempo. Isso aconteceu por mais de 50 anos. Então o patrimônio, hoje, é da Casa de Saúde”, comentou.
Sobre uma parceria com o Hospital Amaral de Carvalho, Luiz Claudio de Toledo Picchi foi enfático: “É muito bem-vinda, mas não tivemos contato com ninguém do Hospital Amaral de Carvalho. Só tivemos ciência pela mídia. Até uma parceria com a Santa Casa seria bem aceita, desde que se pague um valor a título de arrendamento ou locação para que a Casa de Saúde pague os seus credores. A Casa de Saúde tem as obrigações a serem cumpridas”.
O advogado destacou que tanto Santa Casa como Amaral de Carvalho são entes que gozam de imunidade tributária e benefícios fiscais, portanto podem receber recursos via SUS e emendas parlamentares. “Isso viabiliza a atividade hospitalar”, observou.
A Casa de Saúde tem 5,5 mil m² de construção com 50 leitos, Unidades de Terapia Intensivas, inclusive neonatal e centro de cirurgia.
