IBGE diz que São Carlos tem mais de 7 mil são trabalhadores domésticos
Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte da população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores. Os números foram lançados ontem no Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. São Carlos conta, pelo IBGE, com 7.127 pessoas que no Censo de 2010 declararam atuar como domésticas.
Segundo o secretário de Trabalho e Renda, de São Carlos, Emerson Domingues, os salários desses profissionais na cidade são mais elevados que o mínimo estipulado pelo Estado que está fixado em R$ 690,00. “A maioria ganha acima de R$ 850,00 com casos bastante expressivos que chegam a R$ 1.200,00. Tudo depende do contrato que cada empregador faz com o funcionário”, afirmou.
Ele relata ainda que na Casa do Trabalhador, órgão da Prefeitura ligado ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), há em média seis vagas abertas por dia para domésticas, mas a contratação foge um pouco do padrão técnico. “A empatia entre empregado e empregador é levada mais em conta que detalhes técnicos. O processo é mais empírico”, afirmou Domingues.
Cadastrados com eles existem atualmente 2.922 pessoas que buscam vagas como doméstico. Esse leque abrange babás, motoristas particulares, jardineiros e caseiros, além de arrumadeiras, cozinheiras e faxineiras.
Domingues declara também que mesmo sem uma atividade formal, pelo menos 70% dessas quase 3 mil pessoas trabalham como diaristas sem vínculo empregatício.
BRASIL – Integrantes de entidades que representam a classe dos empregados domésticos se reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria, em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado ontem. Um dos temas discutidos foi a Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho de 2011 pela OIT. O documento, que precisa agora ser ratificado pelos países-membros prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria. Até o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a adesão.
“O Brasil já tem uma legislação relativamente avançada em comparação a outros países. Mas existem direitos que os outros trabalhadores têm que as domésticas não têm, entre eles, uma jornada claramente delimitada. A convenção reforça a questão da valorização do trabalho doméstico e de que elas são membros da classe trabalhadora como qualquer outro”, explica Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no país é a informalidade. Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das domésticas têm carteira assinada e, segundo Laís, boa parte ainda recebe menos do que o salário mínimo.
