Índice de acordos na Semana da Conciliação é de 54%
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 8ª Semana Nacional de Conciliação, realizada em dezembro, alcançou o maior número de acordos entre todas as semanas de mutirão: foram 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados e valores expressivos de R$ 1.067.795.397,43.
O juiz Paulo César Scanavez afirma que em 2013, na 2ª Vara Civil de São Carlos, pela qual responde, foram mais de 1200 processos liquidados por força de acordo: “Em ao menos 682 processos houve a participação direta do judiciário. Ano passado foi muito proveitoso em termos de conciliação”.
Ele explica que tem dado prioridade às tentativas de conciliação ao longo de todo ano, não apenas durante a Semana: “Eu diria que a conciliação é a janela mais importante na gestão de conflitos”, diz.
Ele afirma que o índice de conciliação em processos de natureza familiar, por exemplo, chega a 90%, enquanto que em outras questões esse índice chega a não menos que 50%: “São resultados bem expressivos. Para se ter um ideia, em um universo de mil audiências, temos acordo em aproximadamente 600 processos”.
São várias as consequências do esforço da conciliação, explica o juiz: diminuição da tensão entre as pessoas, agilidade na designação da audiência, e diminuição considerável de processos.
Em termos de tempo, explica, houve casos em que em menos de 30 dias o processo estava resolvido: “Essa é a regra. Sem um cuidado especial, esse processo pode se prolongar por anos. Damos espaço às partes para perceberem que a melhor solução está em poder delas mesmas”.
GERAL
Dados do CNJ mostram que a Justiça Estadual foi responsável pelo maior número de acordos: foram 277.653 audiências realizadas, 157.910 acordos efetuados, o que corresponde a 56,8% do total. O montante homologado foi de R$ 383.392.670.
Já a Justiça Federal obteve o maior índice de conciliação: 80% das audiências realizadas resultaram em acordo. Das 22.228 sessões, 17.838 foram liquidadas. Os valores chegaram a R$ 229.904.865.
A Justiça do Trabalho teve menor índice de acordo e o maior montante negociado, apresentando 76.637 audiências com 27.622 acordos (36%), totalizando em valores R$ 454.497.861.
Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros. Eles selecionam os processos que tem possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na justiça brasileira – atualmente em 92 milhões, segundo o relatório Justiça em Números de 2012. (* com informações da Agência CNJ de Notícias)
