Itirapina: Zé Maria não quer som alto na Represa do Broa
A fiscalização da Prefeitura de Itirapina, juntamente com uma equipe de apoio, executou na tarde do último domingo (19), trabalhos técnicos e administrativos de prevenção contra os veículos automotores que estavam com seus sons ligados acima do volume permitido pela legislação municipal, ao longo do calçadão e setor de estacionamentos na Represa do Broa.
A Lei municipal nº 2.436 e o Decreto nº 2.815 proíbem som em ambientes externos e internos, acima de determinado volume medidos em decibéis (dB). No caso das praias e estacionamentos da Represa do Broa, são áreas externas e estão classificadas como mistas com vocação recreativa. Os volumes máximos permitidos são de 65dB para o período diurno e 55dB para o noturno.
A equipe de fiscalização abordou 30 veículos com som ligado. Desses, 80% estavam com o volume de som dentro dos limites da legislação municipal e o restante acima. A todos foram distribuídos folhetos explicativos e preventivos. Aos que estavam dentro dos limites, a equipe parabenizou e agradeceu pela colaboração.
Na sexta-feira anterior, a Prefeitura fixou quatro faixas ao longo das vias públicas da Represa do Broa e dois na cidade de Itirapina, com os seguintes dizeres: “Veículos com som alto, sujeitos à multa”. Essa comunicação visual antecipada auxiliou os trabalhos da Prefeitura e os turistas atenderam ao pedido.
A partir desta segunda-feira (20), a fiscalização fará as autuações nos moldes da legislação indicada nesse texto e funcionará da seguinte forma:
Com o decibelímetro (aparelho que mede a altura e pressão do som) em mãos, o servidor municipal da fiscalização fará a sua medição a uma distância mínima de 5 metros. Caso a altura do som esteja acima do permitido, será elaborado termo técnico (laudo), contendo altura do som medida, placa do veículo e local abordado. Nem é preciso a abordagem pessoal do condutor do veículo. Se a equipe estiver num determinado local e um veículo com som alto passar na via pública e essa efetuar a medição fora do volume permitido, já basta para as providências necessárias junto à Polícia Militar e Promotoria Pública.
