Ministério Público ganha edifício-sede em São Carlos
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) inaugura, na próxima segunda-feira, 17, a sede própria da Promotoria de Justiça de São Carlos. O prédio, está edificado em terreno de 2 mil m² e tem 1,8 mil m² de área total construída, distribuídos em três pavimentos. Estimativa de investimento gira em torno de R$ 4,7 milhões.
O prédio será inaugurado pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, em solenidade às 18h30 horas, com a presença das autoridades administrativas, judiciárias e legislativas da cidade. A sede fica na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 375, Parque Santa Mônica.
A nova sede reunirá os nove promotores da cidade e abre a vaga para que se tenha mais um promotor, que segundo previsão, iria assumir exclusivamente a Vara da Infância e Juventude, que hoje está no comando do promotor Mario José Corrêa de Paula, que divide a incumbência com a promotoria eleitoral.
De acordo com o promotor público Marcos Roberto Funari, mesmo com a mudança de prédio o MP continuará com pontos de apoio no Fórum Criminal e Cível para atender a demanda da sociedade. “Esses pontos serão para atendimento de casos urgentes e participação em audiências. Nos teremos uma escala de serviço na qual todos os dias um promotor e um funcionário ficam de plantão nesses dois pontos de apoio”, relatou.
A sede própria trouxe a possibilidade de abrigar três órgãos do Ministério Público. Está previsto a instalação de um núcleo da Escola Paulista do Ministério Público que atenderá a demanda de aperfeiçoamento. “Com essa estrutura teremos a possibilidade de trazer palestrantes e promover cursos tanto para os promotores, funcionários e advogados e estudantes de direito”, afirmou.
Dois órgãos internos, avaliados como importantes por Funari, estão previstos para serem instalados em São Carlos na sede do MP: O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).
O Gaeco é uma espécie de inteligência dentro do MP que trabalha como apoio da Procuradoria Geral para combater o crime organizado. Já o Gaema é um instrumento de atuação regional da Promotoria do Meio Ambiente.
PREDIO – O pavimento térreo dispõe de recepção, hall de circulação, arquivo geral, expediente. No primeiro pavimento estão instalados 10 gabinetes para Promotores de Justiça, sala de servidores, sala de reunião, sala de arquivo. O segundo pavimento possui sala técnica, refeitório, salas de arquivo, quatro gabinetes, sala de reuniões.
O prédio do MP em São Carlos vai centralizar os gabinetes dos Promotores de Justiça que, até então, estavam instalados nos fóruns Cível e Criminal de São Carlos.
“O funcionamento de uma sede própria do MP vai oferecer melhores condições de trabalho aos Promotores de Justiça, servidores e estagiários, mas garantirá, sobretudo, maior conforto à população de São Carlos que buscar junto à instituição uma orientação ou providência”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
