Ministério Público recorre de decisão do caso Noah Palermo
O júri absolveu o médico por quatro votos a três
O Promotor de Justiça, Mário José Corrêa de Paula, confirmou que ingressou com recurso de apelação contra decisão do Tribunal do Júri, que absolveu o médico Luciano Barboza Sampaio da acusação de homicídio de Noah Palermo, filho de Marcos Palermo (ex-secretário de Saúde de São Carlos). O júri absolveu o médico por quatro votos a três.
Após ouvir as testemunhas e os argumentos de acusação e defesa, os sete jurados, sendo quatro homens e três mulheres, decidiram pela absolvição. O médico havia sido absolvido sumariamente pelo juiz Eduardo Cebrian Araújo Reis, da 2ª Vara Criminal de São Carlos em 2018. Porém, a 8ª Câmara Criminal de São Paulo determinou que o processo fosse reiniciado do zero, com a realização de tribunal do júri, método de julgamento em que crimes contra a vida são submetidos.
RELEMBRE O CASO-Segundo depoimento de Marcos Palermo, ex-Secretário de Saúde de São Carlos e pai do menino morto, seu filho de apenas cinco anos de idade teve piora acentuada de saúde logo após a cirurgia de apendicite realizada pelo médico na Santa Casa de São Carlos, apresentando fortes dores e vômitos.
Ainda de acordo com Palermo, a despeito disso, na manhã seguinte à cirurgia (às 09h00, aproximadamente), o médico examinou a criança com bastante pressa, receitou um remédio para gases (“Luftal”) e foi embora do hospital, indo até São Paulo assistir a um jogo de futebol, embora fosse plantonista de sobreaviso naquela data e não tivesse transferido seu plantão a outro médico.
Nos instantes seguintes, o estado clínico da criança se agravou e diversas ligações telefônicas foram feitas ao apelado, sem sucesso. Por volta do meio-dia, a equipe de enfermagem finalmente conseguiu contato com o médico e este, por telefone, receitou soro glicosado e vitaminas, os quais foram ministrados “em pinça aberta” (em alta vazão).
Depois de breves minutos da infusão, a criança sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi levada imediatamente à Unidade de Terapia Intensiva (“UTI”) por um médico chamado Durval, encontrado por Palermo na entrada da Santa Casa. Feitas manobras de ressuscitação, a criança “voltou”, mas permaneceu em estado grave e veio a óbito no período noturno.
Consta de ofício recebido da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos que, “nas datas de 06 e 07 de junho de 2014, o plantonista de disponibilidade da cirurgia pediátrica era o profissional médico Dr. Luciano Barboza Sampaio.
