Moradores protestam no fórum
Trabalhadores afirmam que estão sendo tratadas como “bandidos” e pedem prazo de um ano para deixarem o local; MP afirma que área é APA
Marco Rogério
As casas existentes no Recanto das Oliveiras, bairro rural clandestino existente na altura do quilômetro 219 da Rodovia Washington Luís (sentido São Carlos-Itirapina) e onde residem cerca de 40 famílias, devem demolidas a partir de segunda-feira, 1 de julho. Existe a possiblidade de ser utilizada a tropa de choque da Polícia Militar, especializada em desocupações de áreas invadidas e até mesmo o helicóptero Águia da PM de Ribeirão Preto.
O processo é de 2007, a sentença saiu em 2010 e um acordão confirmando todas as decisões foi publicado em 2013. Todos os moradores do local foram notificados da situação e comunicados de que devem deixar o local.
No início da tarde de hoje, quinta-feira, 27 de junho, um grupo de moradores do bairro rural esteve realizando um protesto em frente ao Fórum Cível de São Carlos para protestar contra a decisão judicial e a possível destruição das habitações.
Um dos moradores criticou a Justiça e também a Promotoria. Ele afirmo que não houve invasão e que todos os moradores do local pagaram pela terra onde moram. Além disso, disse que mesmo se forem morar em algum núcleo habitacional, terão prejuízos, pois não poderão continuar criando animais como galinhas e cavalos.
“Estamos protestando porque estamos sofrendo uma grande injustiça por parte do promotor e do juiz. Queríamos deles um tempo de 12 meses para que possamos nos mudar para outros lugares. Queremos ficar lá, se não for possível queremos um prazo compatível para deixarmos o local. A Justiça já convocou tropa de choque e etc. como se fôssemos bandidos e não moradores que pagaram pela sua terra. Eu pergunto ao promotor: se ele defende mesmo o meio ambiente porque se preocupa com uma área com 20 famílias e não faz nada com relação a uma fazenda de 500 alqueires e que está tomada de eucapliptos”, afirmou Silvani Ferreira Gomes, morador do local há 20 anos.
O promotor de Justiça Flávio Okamoto confirma esta informação e garante que ninguém está sendo pego de surpresa. Ele ressalta que os moradores do local sabem há pelo menos sete anos que terão deixar o local. O “bairro rural” que se formou no local faz parte da Fazenda Tupy, de propriedade do empresário e atual prefeito de São Carlos, Airton Garcia Ferreira.
“Estou organizando os últimos detalhes e amanhã teremos uma última reunião com o advogado dos requeridos. Mas não temos nenhuma pretensão de conceder mais uma prorrogação de prazo. Já são 11 anos de descumprimento da ordem judicial. Agora não tem volta”, ressaltou o promotor.
Novela antiga
No dia 1 de outubro de 2019, há cinco anos, um grupo de moradores do Recanto das Oliveiras esteve na Câmara Municipal para protestar contra a decisão judicial e tentar obter o apoio dos vereadores à sua causa. Utilizando a tribuna livre, o morador Silvani Gomes afirmou que São Carlos está prestes a cometer uma das maiores injustiças da sua história.
“Não invadimos esta terra, compramos e queremos morar lá. Todos esses moradores vão lutar. Vai ter gente que vai deitar na frente das máquinas e vão ter que passar por cima de mim para tirar minha casa”, avisou.
De acordo com Gomes, na época os proprietários compraram as propriedades e assinaram um contrato com a promessa que futuramente teriam registro da escritura e o espaço se tornaria uma vila agrícola. Ele disse, ainda, que o promotor de Justiça Edvard Ferreira Filho fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) autorizando a compra para construção de moradia
VENDA IRREGULAR
Na Década de 2000, Lázaro Antonio Schmidt e sua esposa Aparecida Huss Schmidt se apropriaram de forma irregular do local e começaram a vender lotes para chácaras, mesmo sem ser proprietários da terra, enganando cerca de 30 a 40 famílias. Ocorre que a área é área de preservação permanente, que resguarda fauna e flora do cerrado, abrigando animais em extinção, como lobo guará, gato do mato, cachorro do mato e tatus, entre outros.
Bairro pode contaminar água servida aos são-carlenses
Para agravar ainda mais a situação, a confecção de fossas negras, sem as menores condições sanitárias colocam em risco de contaminação o Ribeirão do Feijão, manancial que é responsável por 62% da água servida à população são-carlense. A população que vive no local utiliza água contaminada por coliformes fecais, como foi constatado por exames minuciosos realizados durante o processo.
“É um processo que vem se arrastando. As pessoas que estão lá desde o início do processo estão absolutamente cientes das irregularidades e as que estão há menos tempo já foram intimadas sobre isso no início de 2017. Eu é que fico surpreso quando ouço que os moradores foram pegos de surpresa, pois todos estão cientes dos fatos. Todos os moradores dos lotes foram comunicados de que terão que deixar o local”, explica o promotor.
Após a demolição das casas e outros equipamentos construídos no local, a área voltará ao seu legítimo dono, que terá a obrigação e recuperar a vegetação nativa do local e que também não poderá vender ou lotear o local. “O Airton Garcia foi réu no processo e já está condenado definitivamente a recuperar a vegetação de Cerrado do local. Uma vez que a área seja desocupada seja reintegrada a ele (Airton) a posse, mas ele não poderá urbanizar e nem comercializar aquela área”, explica Okamoto.
De acordo com ele, devido à morte de Lázaro e o desaparecimento de Aparecida, quem comprou os lotes no Recanto das Oliveiras ficará com o prejuízo. “O Casal Schmidt, formado pelo Lázaro, infelizmente já falecido e pela Aparecida, foi condenado criminalmente a indenizar todas as pessoas que enganaram. Não encontramos bens em nome da Aparecida para realizar a execução. Então, acredito que as pessoas que ela enganou não serão indenizadas. Ela está foragida e responde a vários processos na Justiça”, conclui ele.
