MP recebe informações sobre velório de suposto traficante
O 4º promotor de Justiça de São Carlos, Mário José Corrêa de Paula, recebeu na última quarta-feira, 3, ofício da prefeitura municipal dando explicações sobre o velório de Ocimar Albano ocorrido no dia 12 de março no ginásio de Esportes do Jardim Gonzaga. O promotor questionou sobre o motivo de ser liberado bem público (quadra/ginásio de esportes) para velório de “pessoa com condenações criminais e, segundo notícias veiculadas pela imprensa, membro da facção criminosa PCC”, diz o ofício.
“A prefeitura já enviou uma explicação, uma reposta oficial para gente, afirmando que o ginásio foi cedido sem que eles soubessem para qual utilidade. Essa seria a praxe anterior: ceder o ginásio à comunidade sempre que solicitado e tivesse vago. Hoje já não há mais essa prática. Conversamos com a prefeitura e todas as homenagens que forem feitas em prédios públicos deverão passar por um crivo de viabilidade e principalmente de utilidade pública para isso. Ao menos pela esfera criminal isso está resolvido”, diz o promotor. “Mas um procedimento ainda está correndo pela promotoria civil”, acrescenta.
O 8º promotor público Luiz Carlos Santos Oliveira instaurou, no dia 19 de março, um Inquérito Civil Público visando apurar os fatos e verificar se a ação em questão viola o princípio de moralidade administrativa, com caracterização de ato de improbidade, praticado pelo servidor responsável pela liberação. Assim que encaminhada ao 8º promotor, a resposta da prefeitura será avaliada, juntada ao inquérito e, havendo a necessidade, outros esclarecimento poderão ser pedidos à prefeitura.
Sobre o suposto pedido de um vereador para ceder o ginásio ao velório de Ocimar, o promotor Mário diz: “Oficialmente não houve pedido de nenhum vereador. O que houve foi que logo após o ocorrido, uma série de boatos foram publicados na internet indicando que um vereador teria intermediado esse pedido. Oficialmente a prefeitura negou esse fato”.
OUTRO LADO – O departamento jurídico da prefeitura encaminhou o ofício para o Ministério Público no dia 21 de março. Informado que não haviam recebido o documento, ele encaminhou novamente no dia 3 de abril. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o teor do documento é o de que era costume dos moradores pedirem para velar no ginásio pessoas da localidade. No dia referido, quando tomaram ciência do fato de quem era que estava sendo velado, a prefeitura pediu a retirada do corpo, mas como já estava próximo da hora do enterro, a ação mostrou-se desnecessária. Segundo a assessoria, o ginásio não será mais utilizado para velar moradores.
