NOTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que não autorizou nenhuma guia para a realização de cirurgias de pterígio e catarata no mês de fevereiro de 2017, portanto não se responsabiliza pelo agendamento desses pacientes. Em janeiro estava autorizado, pela administração passada, a realização de um mutirão, porém não foi realizado pelo hospital e o contrato venceu em 31 de janeiro.
As guias são encaminhadas pela Santa Casa para o Departamento de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde, que autoriza ou não os procedimentos, somente após o retorno das guias para o hospital, assinadas, é que a Santa Casa deveria agendar as cirurgias, o que não ocorreu neste mês, já que o hospital marcou os procedimentos sem a devida autorização.
A Secretaria de Saúde esclarece, ainda, que os procedimentos não foram autorizados até o momento em virtude de divergências quanto ao valor cobrado por cada cirurgia. Até o ano passado a Prefeitura pagava o valor listado pela Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) mais 50% por procedimento, sendo que o Governo Federal, via Ministério Saúde, somente repassa para o município o valor referente a tabela oficial. Os 50% a mais eram pagos com recursos da Prefeitura de São Carlos, o que não é possível no momento. Os demais municípios brasileiros pagam aos prestadores de serviços o correspondente o que preconiza a Tabela SUS.
Neste momento a Secretaria de Saúde está em contato com a Diretoria Regional de Saúde de Araraquara para analisar de que forma vai continuar oferecendo o procedimento aos usuários do SUS no município, porém de acordo com a tabela de valores do sistema, e o mais rápido possível.
