Plantonistas da UPAs dizem que podem faltar médicos no atendimento de urgência
Os médicos plantonistas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Vila Prado, Cidade Aracy e Santa Felícia lançaram, na tarde de ontem, nota pública em que reclamam dos atrasos salariais desde novembro. Eles classificam como “situação grave” o quadro da saúde de São Carlos e acrescentam que podem faltar profissionais para os atendimentos nas Unidades de São Carlos.
“Sem pagamento desde novembro do ano passado e buscando tentativas de negociações, simplesmente somos, repetidas vezes, enganados pela administração municipal com falsas datas e informações inverídicas sobre o nosso pagamento. Sob a alegação por parte das autoridades municipais de ilegalidade do regime salarial vigente há anos, simplesmente não temos perspectivas de recebimento pelo trabalho realizado nesse período em que prestamos serviços à população”, diz trecho do documento disponibilizado na tarde de ontem.
A Prefeitura de São Carlos reconhece uma dívida de R$ 2,7 milhões aos médicos do Regime de Pagamento Autônomo (RPA) e esclarece que há empecilhos jurídicos ao repasse, uma vez que, em 2009, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) recomendou o fim da prática. “Com a dificuldade de preenchimento das escalas médicas diante dessa perspectiva pouco promissora, manteremos o atendimento seguindo as normas do Ministério da Saúde, que determina um número mínimo de atendimentos por hora e a retaguarda em urgências e emergências nas UPAs do município num prazo limite de 24 horas, podendo não haver médicos após, até que algum representante da administração nos dê uma posição concreta sobre a situação”, esclarece a nota.
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, para o médico de UPA é apresentada a taxa de quatro consultas por hora. Se o médico trabalhar 12 horas, fará 48 consultas por plantão. A média de atendimento por chegar a 400 por dia. Esse número é sazonal.
OUTRO LADO – Em entrevista ao programa Fala São Carlos, da Rádio São Carlos AM, o secretário de Saúde, Caco Colenci, reconheceu a dívida da Prefeitura com os médicos RPA e da Santa Casa. “Infelizmente, é uma herança maldita do governo passado”, admitiu.
De acordo com Colenci, o governo Airton Garcia quer quitar a dívida, no entanto precisa de respaldo jurídico. “O prefeito quer pagar, mas quer estar escorado numa ordem judicial para não pagar errado”.
“O Tribunal de Contas do Estado aponta que o pagamento por RPA é ilegal, inclusive o prefeito da época foi condenado”. Colenci refere-se a uma ação do TCE-SP de 2009, no governo Oswaldo Barba (PT), que considerou a prática em desacordo com a lei. A ação mostra que alguns profissionais chegavam a receber R$ 89,4 mil/mês. “Vamos seguir a lei, buscando uma outra alternativa de pagamento, caso contrário vai sobrar alguma condenação”. Colenci ratificou que a Prefeitura vai convocar 45 médicos aprovados em concurso de 2015.
