Portaria do Broa em Itirapina poderá ser terceirizada
O Balneário Santo Antônio, conhecido como Represa do Broa, sempre é alvo de discussões em Itirapina, seja pela infraestrutura, segurança, qualidade da água, entre outros assuntos. O Jornal Primeira Página procurou o prefeito José Maria Cândido (PMDB) para comentar alguns temas polêmicos da localidade e durante entrevista o chefe do Executivo chegou a afirmar que uma das alternativas é terceirizar a portaria da estância turística.
Zé Maria também disse que estudos apontam que os turistas só procuram o balneário para lazer e recreação de setembro a abril, e nos outros meses o movimento acaba sendo quase que nulo.
Sem fugir de questões emblemáticas, Zé Maria também falou sobre a situação dos banheiros na localidade, da iluminação, limpeza e da segurança. Confira abaixo a entrevista do chefe do Executivo.
Jornal Primeira Página – Em relação à portaria do Broa, qual a ideia? O projeto?
Zé Maria – Estou convencido de que a Portaria do Broa para cobrança de turistas é ilegal e, portanto, em desacordo com a Constituição.
Os estudos mais recentes da Prefeitura indicam ser possível manter a cobrança no período de setembro a abril de cada ano, no período de calor, quando as pessoas buscam as praias do Broa para lazer e recreação.
Mesmo porque, no período de maio a agosto, a entrada de turistas é praticamente nula nas praias e os gastos fixos para manter a portaria, caixas, segurança, porteiros, administração, entre outros gastos tem causado prejuízos aos cofres municipais.
Entendo que a melhor solução seria a terceirização da Portaria, implantando sistema moderno de tecnologia, utilizando-se sistema de digital para acesso dos proprietários e novas metodologias de controle digital ou por câmeras para evitar desvios de dinheiro, venda de convites, proprietários que dirigem os carros dos convidados para acessarem as praias, entre outros problemas.
JPP – Como o senhor avalia a questão dos banheiros do Broa?
Zé Maria – Foram construídos cinco sanitários de alvenaria nas praias da Represa entre 1993 e 2000. Todos esses sanitário estão dentro da área de preservação ambiental (APP – Área de Preservação Permanente). Além disso, os sistemas de fossas sépticas deles não suportam a quantidade de água das descargas e das infiltrações do lençol freático, pois essas fossas estão praticamente dentro da água. Havia muitos vazamentos de dejetos nas praias e infiltrações.
Determinei a demolição de três que estavam em pior situação, mas vamos demolir os outros dois também nos próximos meses.
Quando a Portaria efetuar a cobrança de entrada dos turistas, haverá a contraprestação de sanitários químicos, na proporção adequada ao número de turistas pagantes.
Quanto não haver a cobrança da Portaria, esses serviços de banheiros públicos não serão prestados, pois as praias do Broa são livres iguais as praias dos oceanos, rios e lagos onde não se cobra para utilização da água para lazer e recreação.
JPP – Manutenção do Broa, como na parte de iluminação e limpeza, o que vem sendo feito?
Zé Maria – O sistema de manutenção e conservação da iluminação pública da cidade passou a ser responsabilidade da Prefeitura. Portanto, competente licitação está tramitando para contratação de empresa do ramo para manter todo o sistema em ordem.
A limpeza pública das vias urbanas e de coleta de lixo está sendo realizadas pela Prefeitura, assim como nos demais bairros.
Alguns proprietários e/ou moradores, lançam muito lixo, entulho, galhos, geladeiras, fogões entre tantos outros nas vias públicas e isso a Prefeitura está combatendo mediante a aplicação pesada de multas.
Outras pessoas mal intencionadas jogam lixo em qualquer lugar de propósito, tiram fotos, denunciam e lançam nas redes sociais falando mal do Broa. Na verdade isso é coisa política, pois determinadas pessoas não se conformam com a vitória do prefeito Zé Maria nas urnas e por ele ser prefeito pela quinta vez.
JPP – Sobre o Broa, o que é realizado na questão de segurança?
Maria – A segurança pública é um assunto do Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, portanto, de responsabilidade da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Esse é um tema que não municipal e, até onde sei, as duas Polícias tem realizado bom trabalho na Represa do Broa, um bairro comum igual aos demais de Itirapina.
