Prefeita reivindica construção de casas populares
Na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, autoridades foram recebidas pelo Coronel Roberto Antônio Diniz
A prefeita de Itirapina, Dona Graça Zucchi de Moraes e seu vice, Lemão Sanchez, estiveram, na terça-feira, 1º de agosto, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, onde foram recebidos pelo Coronel Roberto Antônio Diniz, chefe de gabinete do secretário titular da Pasta, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) , Marcelo Branco. Diniz foi secretário municipal de Gestão da Prefeitura de Porto Ferreira.
“Mais uma vez estivemos na Secretaria da Habitação, com o chefe de gabinete Coronel Diniz para batalhar pelas tão necessárias casas para a nossa população que paga aluguel. Quem me acompanha sabe que as dificuldades são muitas, mas somos persistentes e não desistimos. Temos fé que conseguiremos”, afirma a prefeita Dona Graça.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo é responsável pela condução da Política Habitacional do Governo do Estado de São Paulo. Traça diretrizes, estabelece metas, planeja e desenvolve programas específicos para o atendimento habitacional da população de baixa renda, com rendimento entre um e dez salários mínimos e foco principal naqueles com renda entre um e três salários.
O Plano Estadual de Habitação de São Paulo 2011-2023 (PEH-SP) e seus anexos, identificaram uma ampla diversidade de problemas habitacionais com impacto diferenciado nas regiões do Estado. A partir de metodologia elaborada pela FSEADE, com base na Pesquisa de Condições de Vida (PCV), as necessidades habitacionais foram estimadas e projetadas para orientar o atendimento público no período do plano.
No déficit habitacional foram classificados 1,16 milhão de moradias, e na inadequação habitacional 3,19 milhões de moradias. As duas dimensões das necessidades habitacionais correspondem a cerca de 30% de todo o parque domiciliar do Estado.
Tais necessidades têm relevância especialmente nas regiões metropolitanas do Estado, sendo que, por exemplo, 77% do déficit habitacional distribui-se nas 6 Regiões Metropolitanas, com destaque para a RMSP – Região Metropolitana de São Paulo -, e outros 23% nos demais municípios. O déficit habitacional é a necessidade de construção de novas moradias. Já a inadequação habitacional é constituída por moradias que apresentam carências diversas que podem ser solucionadas sem a construção de moradias novas, por meio de reforma, ampliação ou adequação de unidades habitacionais, associadas às ações de urbanização, recuperação urbana e regularização fundiária, conforme o caso.
Diante desse quadro, o desafio é promover a produção de moradias e melhorias urbanas e habitacionais. Assim, a Secretaria incentiva a regularização fundiária, a inovação na produção em parceria com a iniciativa privada, além de outras esferas de governo, e direciona a aplicação de recursos para a redução das necessidades habitacionais no Estado de São Paulo. Além de programas de provisão de moradias, esta Secretaria administra outras ações relacionadas à habitação, tais como a autorização de projetos que impliquem em parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramentos e regularizações) e programas de melhorias urbanas.
