Prefeito promete a moradora solucionar problema da rua Lula
Há quase três meses após início do desmoronamento, finalmente o problema da rua Luiz Inácio Lula da Silva, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, será resolvido e as obras no entorno do córrego, que foram as responsáveis pelo deslizamento de terra, serão refeitas de forma diferente.
O comunicado partiu da moradora, Sandra Aparecida Brunelli Benedito, que afirmou que o prefeito municipal, Paulo Altomani, esteve na última sexta-feira, 10, no local, analisando a situação da obra e as possíveis soluções para o caso.
Sandra mora ao lado da cratera aberta depois de uma chuva no dia 22 de fevereiro deste ano; a obra já vinha apresentando problemas em duas ocasiões em meses anteriores, porém nenhuma providência foi tomada para evitar mais riscos.
Sandra contou ainda que o prefeito prometeu que o início das obras ocorrerá ainda nesta semana e que serão feitas mudanças para a reconstrução da estrutura viária. “Entre as obras, ele disse faria canalização do córrego, algo similar às obras da avenida Comendador Alfredo Maffei Neto, próximo ao Sesc, além dos devidos reparos na via e na minha residência”, comenta Sandra.
A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Prefeitura que completou dizendo que serão realizadas obras para execução da recuperação de aterro, pavimentação e assentamento de aduelas para aumento de capacidade de vazão de travessia do córrego Lazzarini, pela empresa DATEC Pavimentação e Terraplanagem Ltda., a partir de publicação de Dispensa de Licitação publicada no Diário Oficial do Município, de terça-feira, 14 de maio de 2013.
No início de abril, a reportagem do Primeira Página procurou a moradora para saber sobre a situação de risco em que vivia diariamente, após a cratera aumentar e se aproximar ainda mais do muro de sua residência.
No mesmo período, Sandra já havia procurado a Prefeitura para protocolar o requerimento de um laudo da Defesa Civil que confirmasse o risco de desmoronamento do local e o comprometimento de sua casa. Com o laudo em mãos, a moradora aguardava o desfecho do problema.
Após a visita do prefeito, Sandra diz que aguardará o início da obra e principalmente a conclusão dela, esperando que posteriormente não passe por mais nenhum transtorno com obras públicas mal feitas.
MINISTÉRIO PÚBLICO – Sem a solução do problema há meses e nenhuma providência tomada por parte administração pública, o caminho mais adequado para solucionar o caso seria a população encaminhar da denúncia ao Ministério Público (MP). Porém o promotor de Urbanismo e Habitação, Sérgio Domingos de Oliveira, explica que a representação do MP só ocorre quando há interesse coletivo, no caso do comprometimento da residência de Sandra, é considerado um interesse individual e o mais indicado é a abertura de ação judicial através da representação de um advogado ou da defensoria pública no caso das pessoas que não tiveram condições de arcar com os honorários.
No caso do comprometimento da via pública, além de transtornos e riscos que podem oferecer, qualquer popular pode entrar como uma denúncia. O MP, após tomar conhecimento da ameaça à população, notificará a Prefeitura em uma ação emergencial para que cumpra um em curto prazo de tempo as providências necessárias para evitar maiores danos, podendo responder nas esferas civil e criminal.
