Prefeitura de Ibaté faz reunião com agricultores familiares
A Prefeitura de Ibaté realizou na manhã de ontem (4) uma reunião com os agricultores familiares de Ibaté e região. O encontro aconteceu no Centro Comunitário “João Baptista Lopes” para orientar e sanar dúvidas dos lavradores que tem interesse em fornecer seus produtos à administração.
Essa reunião acontece anualmente visando atender as exigências legais e, ainda, busca apoiar os agricultores familiares de Ibaté. A modalidade utilizada é o Chamamento Público, onde existe no edital toda a descrição dos produtos alimentícios, no caso hortifrutigranjeiros, que serão adquiridos e destinados às refeições oferecidas durante o ano de 2017 aos alunos matriculados na rede municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de esclarecer e sanar possíveis dúvidas e prestar todas as orientações necessárias com relação ao cadastro na Chamada Pública em questão. “A legislação visa à prioridade dos produtores do município, da região, e por fim de todo o território nacional, assim, a Prefeitura cumpre e convoca agricultores dando orientações, para que esses possam fornecer produtos hortifrutigranjeiros para o Departamento de Merenda”, disse o prefeito José Luiz Parrella (PSDB).
Todos os agricultores devem estar devidamente registrados na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “Cada agricultor familiar pode fornecer até R$ 20 mil para o município por ano, conforme determina a legislação”, enfatizou Zé Parrella.
O chamamento terá sua conclusão no dia 10 de abril do corrente ano e os produtores rurais precisam apresentar a DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e as demais documentações, habilitando-se assim ao fornecimento. Posterior a toda tramitação, é realizado contrato para fornecimento e o Departamento de Merenda passa a realizar a solicitação dos produtos aos produtores. “Desta forma o Agricultor Familiar consegue completar sua renda e ainda fornecer produtos de qualidade que são muito bem utilizados na merenda escolar de nossas crianças.” finalizou o Prefeito.
