Prefeitura diz que assinará ‘TAC dos Médicos’
O prefeito Airton Garcia (PSB) e o secretário de Saúde, Caco Colenci, participaram, na tarde de ontem, de reunião no Ministério Público para tentar uma solução com relação ao impasse na contratação de médicos em São Carlos. O promotor Sérgio Martin Piovesan de Oliveira foi quem coordenou a reunião, que contou com a participação de dois vereadores da Comissão de Saúde da Câmara, Lucão Fernandes (PMDB) e Elton Carvalho (PSB).
Airton sinalizou a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas uma nova reunião acontecerá às 14h30 de hoje, no MP, por dois motivos. Um deles diz respeito à readequação de duas cláusulas contratuais, um pedido da Prefeitura à Justiça. O segundo pleito partiu do promotor. Que o acordo seja feito com um procurador jurídico de carreira.
A Prefeitura não quis se manifestar sobre o caso antes da assinatura do TAC, mas Lucão Fernandes ocupou a tribuna do Legislativo para esclarecer alguns pontos da reunião. “Infelizmente o procurador jurídico [chefe de Gabinete da Procuradoria Jurídica] não estava lá. E o que eu percebi é que existia uma mistura de assuntos na cabeça do prefeito quanto ao pagamento de plantões médicos e o pagamento do Regime de Pagamento Autônomo. O Ministério Público sempre quis o TAC. O prefeito precisa tomar cuidado para não trazer um braseiro de fogo para si”, desabafou Lucão.
O vereador criticou a ausência do chefe de Gabinete da Procuradoria Jurídica, Ademir Souza e Silva. “O que deu para perceber é que o prefeito não quer fazer nada de errado, está com medo de infringir a lei, mas o promotor pediu calma. Que está a disposição para ajudar a Prefeitura”, disse.
O presidente da Câmara, Julio Cesar (DEM), frisou que o papel da Câmara é ajudar a cidade. Já o vereador Azuaite França (PPS) classificou como ‘crime’ o caos da saúde. Ele imputou responsabilidades ao prefeito Airton Garcia e ao secretário de Saúde, Caco Colenci.
Airton Garcia se diz impedido de contratar médicos pelo RPA, respaldado em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Com isso, os médicos que atuavam nesse regime estão sem receber desde novembro. Muitos deles abandonaram a rede pública, o que provocou o fechamento das UPAs Aracy e Santa Felícia por falta de profissionais.
