Prefeitura interdita salão de eventos do Caaso
O Corpo de Bombeiros de São Carlos interditou o salão de eventos do Caaso (Centro Acadêmico “Armando de Salles Oliveira”) da USP (Universidade de São Paulo) entre 59 vistorias feitas nos últimos dez dias na cidade. O espaço já sofre um Inquérito Civil do Ministério Público por não ter adequação acústica para eventos.
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano constatou que o prédio não possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), alvará de funcionamento, licenciamento sanitário e também faltava condições de segurança no local. Mediante estas constatações o prédio foi interditado, afirmou a assessoria de imprensa da Prefeitura.
O comandante do Corpo de Bombeiro de São Carlos, Capitão Silmar da Silva Sendin afirmou que nas vistorias a maioria dos estabelecimentos fiscalizados teve alguns itens irregulares. “Nada que colocasse em risco a vida dos usuários, exceto os casos do CAASO e do sítio Chaparral”, relatou.
Sendin disse também que esta fazendo um “pente fino” nos estabelecimentos que o Corpo de Bombeiro tem registro, além daqueles que foram feitas as denúncias. “Estamos no universo dos estabelecimentos cadastrados no Corpo de Bombeiros, nós não chegamos ainda à aqueles pontos que funcionam clandestinamente. Mas isso vai acontecer, inclusive no período noturno”, disse ao afirmar que para esta semana pelo menos 20 novos estabelecimentos serão vistoriados.
Fiscais da Prefeitura de São Carlos interditaram no último dia 7, véspera do Carnaval, o sítio Chaparral – no km 224 da rodovia Washington Luís (SP-310) – que foi alugado para a MS Produções, para realizar o “Carnafunk”, festa nos quatro dias do feriado. A base da interdição veio da vistoria feita pela equipe do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o tenente PM, Bruno César Penna Gobbo, da comissão técnica do Corpo de Bombeiros, o local não tem registro de projeto técnico de segurança aprovado pelos bombeiros que identifique a capacidade de receber pessoas e as medidas de segurança cabíveis. “Esse documento teria de estar aprovado 30 dias antes do evento”.
Ele elencou também a falta de extintores, sinalização de emergência indicando rotas de fuga, iluminação de emergência, corrimão na rampa que leva a um andar inferior da pista, fiação de energia expostas. “São fatores que comprometeriam a segurança do evento”, disse.
Segundo o promotor de Justiça, Marcos Roberto Funari, o Inquérito Civil do Caaso foi aberto a partir de reclamação de vizinhos por não ter adequação acústica para eventos. “De antemão já está certo que o espaço não pode ser utilizado para festas e deve ser regularizado junto ao Corpo de Bombeiros. Ainda não foi ajuizada ação civil pública, o que poderá ocorrer se houver resistência do CAASO e da USP à nossa recomendação de regularizar o uso do local, cessando a realização de eventos enquanto isso”, declarou.
Em nota, a assessoria de imprensa da USP São Carlos disse que A Prefeitura do Campus USP de São Carlos não tem, no momento, conhecimento referente à “interdição do salão de festas do Caaso”. Assim, está averiguando o fato para que possa se pronunciar oportunamente.
