Repasses estaduais crescem mais de 200%
Município entra no ABC Caipira, com Piracicaba e São Carlos e vê recursos saltarem, aumentando dinheiro para obras e serviços públicos
Os repasses de impostos realizados pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo ao Município de Itirapina cresceram mais de 200% entre os anos de 2013 e 2023. Em 2013 o total de repasses com ICMS, IPVA e mais dois outros tributos menores renderam aos cofres públicos municipais um total de R$ 9.494.803,32. Até dezembro do ano passado este volume saltou para R$ 31.230.199,75.
Só de ICMS, o município recebeu no ano passado, um total de R$ 27.5254.230,72, além e R$ 3.448.762,47 de IPVA.
Em uma década, entre 2012 e 2021, o volume de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Secretaria Estadual da Fazenda para o município de Itirapina, também cresceu em cerca de 200%. De R$ 7.858.557,45 em 2012, os depósitos do imposto para os cofres públicos de Itirapina saltou para R$ 21.010.371,36 em 2021, ainda em plena pandemia. Em 2022 o ICMS repassado chegou a R$ 28.864.969,52 e em 2023 foi de R$ 27.5254.230,72.
O avanço do tributo está ligado diretamente à montadora de automóveis da Honda em Itirapina. O anúncio do investimento da montadora japonesa no pequeno município foi feito no dia 12 de agosto de 2013. A fábrica foi instalada numa área de mais de 5,8 milhões de metros quadrados entre as rodovias Washington Luís e Paulo Nilo Romano. Na época, o então prefeito José Maria Cândido (PMDB) previa que o orçamento do município cresceria de R$ 80 milhões para R$ 160 milhões em alguns anos.
A ampliação de recursos enviados para a fazenda municipal ocorreu mesmo com a crise econômica que assombra o Brasil desde 2013 e que se ampliou durante a pandemia da Covid-19. A fábrica foi inaugurada e depois fechada em 2016 e voltou a abrir em 27 de abril de 2019. Em 2020, a crise sanitária do novo coronavírus forçou uma nova interrupção na produção dos veículos.
O IPM (Índice de Participação dos Municípios), que define a fatia do bolo que cada um dos 645 municípios do Estado de São Paulo, leva através de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante o ano, já em 2021 revelava que Itirapina tinha motivos para comemorar. Em 2021, o IPM de Itirapina cresceu aproximadamente 25% este ano com relação ao índice de 2020. Isso ocorre porque o índice apurado saltou de 0,46752650 no ano base 2018 para 0,49554446 para o ano base 2019.Este salto é resultado direto das atividades da fábrica de automóveis da Honda do Brasil, ainda que longe do ritmo normal de produção, devido à pandemia da Covid-19.
A unidade também apresenta ganhos em sustentabilidade. Um exemplo é o processo de pintura a base d’água que, aliado ao uso de menor quantidade de tinta, é menos poluente, garantindo a mesma qualidade no acabamento.
A relação da multinacional com a pequena Itirapina tem sido altamente positiva. “A grande maioria dos municípios da região registrou aumento no seu IPM.
REPASSES DO ICMS PARA ITIRAPINA ENTRE 2012 E 2023:
2012 – R$ 7.858.557,45
2013 – R$ 9.494.803,37
2014 – R$ 8.535.074,52
2015 – R$ 8.585.215,89
2016 – R$ 9.494.059,88
2017 – R$ 11.334.751,19
2018 – R$ 12.487.153,60b
2019 – R$ 13.341.280,20o
2020 – R$13.365.290,04
2021 – R$ 21.010.371,36
2022 – R$ 28.864.969,52
2023 – R$ 27.5254.230,72
