Resíduos sólidos continuam desafiando Prefeitura
Esgotamento da capacidade dos Ecopontos e proliferação de lixo pelas ruas, além de lixão na Garagem Municipal continuam sem solução
O ano é novo, mas alguns problemas são antigos e continuam desafiando a Prefeitura Municipal de São Carlos. Alguns problemas relacionados com a questão dos resíduos sólidos continuam sem solução e desafiando o governo municipal.
Esta semana moradores mostraram bastante revolta com a grande quantidade de lixo espalhada nas ruas que ficam nas proximidades do Ecoponto do Jardim Ipanema. Galhos de árvores, restos de camas, sofás e todo o tipo de rejeitos de construção civil estão espalhados pelas vias públicas nas ruas do entorno do Ecoponto.
Há menos de duas semanas, no dia 19 de janeiro, houve um incêndio no Ecoponto do Jardim Medeiros. Os incêndios em Ecopontos já ocorreram várias vezes, por exemplo, no Ecoponto do Jardim São Carlos. No dia 3 de novembro de 2022 houve um outro incêndio no Aterro Guaporé, nas imediações do Jardim Embaré o que causou a sua interdição pela CETESB.
Ao invés de solução, gerou-se mais problemas. A Prefeitura de São Carlos está ferindo a legislação de resíduos sólidos e também a legislação ambiental ao criar, nas dependências da Garagem Municipal, na região Vila Marina, um verdadeiro lixão a céu aberto.
O local se tornou um “depósito” de várias toneladas de lama, restos de árvores, resíduos de construção civil, além de crostas de asfalto e outros materiais que foram gerados pelas enchentes causadas pelas últimas tempestades registradas em São Carlos.
O transporte e colocação de entulhos no local começou no final de novembro de 2022. Em meados de janeiro foram jogados 90 caminhões de resíduos no local. A Garagem ficou emporcalhada com muita sujeira. Os entulhos deveriam ter a destinação correta, sendo parte dela em aterro sanitário e outra em aterros voltados à resíduos da construção civil.
O descarte inadequado de lixo é proibido no Brasil desde 1954, pela Lei 2.312 de 3 de setembro, pelo Código Nacional da Saúde. Essa proibição foi reforçada em 1981 pela Política Nacional de Meio Ambiente, e recentemente, 2010, pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Além disso, a Prefeitura Municipal, que faz campanhas educativas para as pessoas descartarem os resíduos de construção civil, sofás e eletrodomésticos em ecopontos, agora está dando um péssimo exemplo com a formação do lixão.
As leis sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos foi criada com a intenção de proteger o meio ambiente e a saúde pública. Além disso, reduzir ao mínimo as consequências adversas que os resíduos são capazes de provocar quando não gerenciados adequadamente. Existe ainda o medo da população em geral é que o lixão da Garagem Municipal também venha a ser incendiada, gerando ainda mais problemas, devido ao enorme volume de lixo depositado no local.
