São Carlos é a terceira cidade de São Paulo em convênios com o Governo Federal
Ao longo dos últimos vinte anos, São Carlos se consolidou como um dos principais destinos de recursos oriundos da União. É o que demonstra o Portal da Transparência do Governo Federal. No período de 1996 a 2017, foram assinados 1323 convênios com diferentes instituições e pesquisadores da cidade, totalizando mais de R$ 478 milhões liberados. Os valores, corrigidos pela inflação do período, chegam à cifra de mais de R$ 1,2 bilhão. A cidade é a terceira em convênios assinados e a sexta em valores conveniados e efetivamente liberados.
Made in São Carlos
Os convênios firmados com diversos agentes públicos e privados da cidade preveem um amplo espectro de pesquisas e apoio às novas tecnologias. Aqui em São Carlos, estuda-se muito e de forma diversificada. Sobram exemplos de excelentes resultados: desde soluções para problemas de ruído externo de aeronaves, desenvolvendo certificações para atender a legislação até sondas para a detecção de contaminação de petróleo no oceano. Igualmente foram criados equipamentos de baixo custo para a realização de microcirurgias, desenvolvimento de próteses e órteses, sistemas de monitoramento em tempo real da qualidade da água e o uso de veiculo aéreo não tripulado para monitoramento ambiental.
Recursos importantes para a gestão pública
Os montantes liberados por meio desses convênios têm servido, também, em grande parte, ao suporte de políticas públicas principalmente nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, trabalho, infraestrutura e meio-ambiente desenvolvidas no município.
Entre os impactos mais expressivos, é possível destacar a construção, gestão e execução dos serviços de saúde do Hospital Universitário, a construção de escolas pelo Programa pró-infância, o apoio ao Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, o estímulo à criação de novos empreendimentos de economia solidária para a superação de situação de extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda, assim como os programas de formação profissional para inserção e reinserção no mercado de trabalho e o recapeamento e sinalização viária em diversas vias públicas urbanas.
Projetos emperrados
Ao mesmo tempo em que a cidade comemora estar em um seleto grupo de localidades que recebem expressivos recursos federais, observa-se como convênios que haviam sido aprovados, com verbas já garantidas, tem sido desperdiçados, atrasados ou até mesmo abandonados.
Nesse grupo de possibilidades mal aproveitadas está a execução das obras do Viaduto, na Praça Itália e a construção de um túnel de 300 metros, para a drenagem das águas pluviais daquela região, obra orçada em mais de R$ 9 milhões com recursos do Ministério dos Transportes.
Está, também, o Projeto Boulevard São Carlos, para a requalificação e reforma da área em frente ao Mercado Municipal, que prevê a integração de três praças da baixada do Mercado por meio de passeios públicos, além de melhorias em cada uma das áreas, projeto de mais de R$ 3 milhões oriundos do Ministério do Turismo.
Outro projeto importante deixado de lado foi o de esgotamento sanitário do Varjão, que previa a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), além de rede de abastecimento de água, incluindo captação e reservatórios. As obras, localizadas na bacia hidrográfica do Mogi Guaçu, beneficiariam os condomínios de chácaras e residenciais da região, além do Parque Eco Tecnológico. Os convênios assinados no Plano de Aceleração do Crescimento superavam os R$ 20 milhões.
Hora de eficiência
O cenário nacional é de uma queda acentuada das receitas públicas por causa da redução da atividade econômica e das desonerações, que tem impacto direto no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Portanto, mais do que nunca, é fundamental que se utilize de forma eficiente e com transparência os recursos disponíveis.
