Senado aprova aposentadoria especial para garçons
Na noite de terça-feira, 7, os senadores do Congresso Nacional aprovaram projeto que regulamenta a aposentadoria de garçons. A matéria foi chamada de Lei Reginaldo Rossi e institui regime especial de aposentadoria para que esses profissionais possam encerrar a carreira, ao completar 25 anos de trabalho. Cinco anos mais cedo do que diz a lei atual.
Para arcar com os custos da aposentadoria especial sem onerar o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), incluiu no texto a obrigatoriedade de que as empresas que empreguem garçons paguem 1% a mais de contribuição sobre a folha de pagamento.
A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde precisará ser analisada por comissões e pelo plenário. Se não sofrer alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se for modificado, precisará retornar para revisão final do Senado.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Categoria Hoteleira de São Carlos e Região (Sintshogastro), Manuel Simões Pires, o projeto irá beneficiar a muito profissionais da classe.
“Elogiamos muito o trabalho do senador Argello, pois sabemos o quanto a saúde destes profissionais é exigida. A aposentadoria especial será um direito garantido, como em outras categorias”, comenta o presidente.
Para o autor do projeto, os profissionais de bares e restaurantes são submetidos a condições prejudicais à saúde como a necessidade de permanecer em pé durante horas, além de ficarem expostos constantemente a intensas variações de temperatura, câmaras frias e fogões e fornos.
São muitos os projetos que tramitam no Congresso Nacional para melhorias e ampliação dos direitos dos trabalhadores do setor gastronômico e hoteleiro. Aos poucos as mudanças estão ocorrendo. “A expectativa é que a cada etapa que o projeto seja aprovado aumente a chance de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, percebendo que há um grande interesse dos trabalhadores este direito”, diz Pires.
Keite Marques
É UM ABSURDO. COITADOS DOS GARÇONS QUE FICAM EM PÉ, ABREM GELADEIRAS PARA SERVIREM CERVEJAS E OUTRAS COISAS MAIS. ENQUANTO A POLICIA QUE A ANOS TENTA APOSENTADORIA ESPECIAL POIS O SERVIÇO É INSALUBRE, PERIGOSO E EXAUSTIVO NOS FOI NEGADO. ESSE É O BRASIL. APRENDAM A VOTAR.