Sessões da Câmara devem voltar com clima quente
Em ano eleitoral, o clima entre parlamentares deve esquentar no Poder Legislativo; Bodinho é pré-candidato a prefeito
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A Câmara Municipal de Itirapina deve realizar na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, a primeira sessão ordinária de 2024. A tendência é de um clima bastante quente e um avanço nos embates entre a base de apoio à prefeita e pré-candidata à reeleição, Dona Graça Zucchi Moraes (PSD) e a oposição.
Em dezembro de 2022 a prefeita e seu grupo articularam a união com o vereador Luciano Juruna (União Brasil), que foi eleito presidente da Câmara Municipal. O objetivo da manobra da prefeita e seu grupo foi o de impedir que o vereador Bodinho Baldissera (MDB) conquistasse a presidência da Casa de Leis.
Pré-candidato a prefeito numa espécie de terceira via na histórica polarização entre Zé Maria (MDB) e o Clã Moraes, Bodinho deve subir o som das críticas à atual gestão municipal, buscando se colocar com uma nova opção para os eleitores. Aliado histórico do ex-prefeito Zé Maria, Bodinho terá que deixar o partido para poder participar da sucessão municipal. Outro medebista que não deve dar trégua para a prefeita é Pezão Rizzo, parlamentar bastante experiente e combativo.
Pelo lado do governo municipal, a vereadora Bete do Broa (PSDB) deve ser a principal escudeira da prefeita e seu grupo e é praticamente certo que travará acalorados debates com seus pares.
MUDANÇAS DE PARTIDOS
Vários vereadores eleitos em 2020 devem mudar de partido nos próximos meses. A Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.
QUANDO OCORRE A JANELA PARTIDÁRIA?
Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.
QUEM SE BENEFICIA DESSA MUDANÇA?
A regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado (distrital, estadual e federal) ou vereadora e vereador.