Sindspam recebe denúncia de desvio de função e pede providências
O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam) recebeu na semana passada a denúncia de desvio de função de uma funcionária comissionada que foi nomeada para ocupar cargo de assessora técnica do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde.
A mesma segundo denúncia já confirmada pelos diretores do sindicato, está exercendo de forma indevida a função de chefia nas Unidades Básicas de Saúde de Água Vermelha e Santa Eudóxia. As atribuições na função de assessoria técnica são incompatíveis com as quais a funcionária comissionada vem exercendo atualmente.
Por esse motivo o presidente do sindicato, Adail Alves de Toledo enviou ofício para a secretária municipal de Administração e Gestão Pessoal da Prefeitura Municipal de São Carlos, Helena Antunes, solicitando que a referida funcionária comissionada passe a exercer as funções do cargo para a qual foi nomeada. O prazo para que tal situação seja regularizada é de 15 dias, caso isso não ocorra o Sindspam irá comunicar o fato para o Ministério Público do Trabalho. O presidente Adail aproveitou a oportunidade e pediu para que caso outros servidores saibam de casos semelhantes a esse, para que denunciem ao sindicato para que o mesmo tome as devidas providências. “Não podemos admitir esse tipo de desvio de função isso é inadmissível e a Prefeitura terá de acertar isso, se não teremos a obrigação de acionar a Justiça, pedimos que os demais companheiros denunciem casos semelhantes se os mesmos estiveram ocorrendo em suas repartições”, finalizou Adail.
Quais as funções de um Assessor Técnico de Departamento:
I – criar junto aos Departamentos, indicadores e instrumentos de controle de dados referentes às ações propostas em suas diferentes etapas;
II – acompanhar os resultados previstos nas metas a serem estipuladas pela central, de forma qualitativa e/ou quantitativa;
III – identificar e propor alternativas no tocante a problemas observados nas diferentes etapas dos processos de trabalho;
IV – subsidiar tecnicamente a implantação de ações e elaboração de projetos, com destaque para aqueles que articulem aos departamentos, bem como os que impliquem em parcerias externas à Secretaria Municipal;
V – responder, organizar e acompanhar, no âmbito da Secretaria, as demandas dos Departamentos Municipais vinculadas aos órgãos centrais;
VI – acompanhar os Conselhos e Fóruns no âmbito dos Departamentos;
VII – organizar e disponibilizar informações referentes à participação Popular no âmbito da Secretaria.
