TCE e Dnit autorizam Prefeitura reabrir licitação
A Prefeitura de São Carlos republica na edição dos Diários Oficiais do Município, do Estado e da União, de hoje (16), o edital de licitação de 2012, na modalidade de Concorrência Pública, tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa para executar a duplicação da passagem sob a linha férrea, entre a Praça Itália e a rotatória da Escola Jesuíno de Arruda.
A licitação, que havia sido aberta em janeiro desse ano, sofreu questionamentos de uma empresa interessada no certame. Na alegação, a empresa argumentava imprecisão técnica no edital. O objeto do edital previa obras no viaduto ferroviário com passagem inferior quando, na realidade, de acordo com o despacho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atendendo aos questionamentos da empresa, tratava-se de passagem inferior rodoviária sob rodovia.
Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL), João Pedrazzani, as alterações solicitadas pelo TCE foram realizadas pela Prefeitura. “Enviamos o projeto com as alterações ao Tribunal, que deliberou pela republicação do edital de licitação, e ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e vamos dar início, novamente, ao processo de licitação dessa importante obra para São Carlos”, explicou.
O edital na íntegra pode ser obtido na CPL da Prefeitura, situada à Rua Episcopal, n.º 1.575, 3º andar, Centro, São Carlos, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br.
Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até as 9h do dia 18 de abril de2012. Aabertura dos envelopes acontece no mesmo dia.
A obra está estimada em R$ 8,7 milhões. Os recursos já estão garantidos pela Prefeitura. “Essa obra é uma das prioridades do nosso governo porque visa dar um novo dinamismo à região sul de São Carlos, que cresceu acentuadamente nas últimas décadas. A duplicação da Praça Itália vai melhorar o fluxo de veículos e eliminar problemas que acontecem naquela região como as enchentes”, resume o prefeito Oswaldo Barba.
